Suspeita de despejo de esgotamento doméstico pode comprometer atividades produtivas e turísticas. Mais de 500 milhões de litros de esgoto são lançados ao mar diariamente em Santa Catarina.
(*) William Wollinger Brenuvida
Tão incerta quanto a origem do nome perequê tem sido diagnosticar a mancha escura que tomou parte do mar, nesta semana, entre os Municípios de Itapema e Porto Belo, na Costa Esmeralda – ambos os municípios têm cadeira no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas. Os índices de saneamento ambiental no Brasil, que não são bons, se somam, agora, aos esforços das administrações do litoral catarinense em querer uma mudança eficiente para questão sanitária – esgoto é vida.
O nome perequê é atribuído, pelo menos, a duas origens: a primeira indígena, com a união dos vocábulos pirá (peixe) e iké (entrar), um rio de peixes, ou rio onde entram peixes. A segunda portuguesa, que significa alvoroço, bagunça, confusão. Na confusão entre os órgãos ambientais, o rio perequê tem de tudo, menos peixe. Apesar de a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) afirmar, na data de hoje, para a imprensa regional, que a mancha escura que encobre parte do mar na foz do Rio Perequê “não condiz com esgoto”, torna-se fato muito estranho que a análise visual e, portanto, preliminar, dos técnicos da Fatma estejam relacionadas apenas a proliferação de algas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2009) mencionam que a região Sul do país possui 57,3%, ficando atrás da região Sudeste com 85,6%. As demais regiões brasileiras respondem assim, no mapa do saneamento básico: Centro-oeste (39,2%); Nordeste (33,8%); Norte (13,5%). O Brasil possui 59,1% de domicílios atendidos por rede de esgoto adequada. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, nosso Estado possui 293 Municípios, e apenas 22 municípios são atendidos com serviços adequados de esgoto, perfazendo um total de 8%. Ainda segundo dados do Ministério Público Catarinense são aproximadamente 576 milhões de litros de esgoto despejados diariamente em rios ou no mar em Santa Catarina.
Diante desse quadro desolador, nós encontramos iniciativas positivas em nossa Bacia do Rio Tijucas. O Município de Rancho Queimado, no Alto Vale do Rio Tijucas trata 100% dos efluentes. O Município de Tijucas promete colocar em funcionamento ainda este ano uma estação de tratamento de efluentes (ETE) para dar conta de 60% dos esgotos da cidade. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas está presente em 14 municípios.
Conflito de competência ou omissão?
Após o sobrevoo pela área afetada é perceptível que o maior afetado pelo problema foi o Município de Porto Belo. A mancha escura foi direcionada ao município por diversos fatores: corrente marinha, vento, chuvas dos últimos dias. Todavia, a Conasa-Águas de Itapema, empresa responsável pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Itapema alegam em análise preliminar que a coloração da água na ETE difere da água observada no rio Perequê que invade as águas do oceano. Como já pontuamos acima, a Fatma tem apenas uma análise visual. A Fundação do Meio Ambiente de Porto Belo (Famap), a Conasa-Águas de Itapema, e a Fatma, se igualam em um ponto: os três órgãos seguem esperando as análises técnicas para tomarem providências ambientais, e jurídicas.
O papel do comitê de bacias
Órgão colegiado que tem como objetivo a gestão dos recursos hídricos dentro da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas visitou a foz do Rio Perequê, na tarde de 18 de janeiro. Membros da equipe técnica, e da diretoria tiveram uma noção do grave problema ao conversar com moradores e turistas. De acordo com José Leal da Silva Junior, Secretário-geral do Comitê Rio Tijucas, os habitantes da localidade do Perequê estão muito assustados e querem respostas rápidas dos órgãos ambientais. “Fica claro, na fala dos visitantes, que houve descumprimento de regras ambientais. Os moradores estão desolados, e os comerciantes que nessa época lucram com a temporada de verão calculam prejuízos.”. Leal ainda menciona que a preocupação do Comitê Rio Tijucas é assegurar que essa mancha escura não prejudique, também, o lençol freático, e consequentemente o abastecimento de água para a população da bacia hidrográfica. “Nós vamos questionar se a água ainda será de qualidade para a população da bacia, sem esquecer nosso compromisso com a praia, e com o mar que nos garante fonte de renda e vida”, afirma Leal.
A partir de 2015, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas encampou, ao lado de empresas usuárias de água, prefeituras, e câmaras de vereadores, a limpeza de rios e praias, em mutirões com associações civis e privadas. No ano de 2015, o Comitê Rio Tijucas, com apoio da empresa Vonpar Bebidas, Prefeitura de Porto Belo, e grupo de escoteiros Nova Ericeira realizaram ampla limpeza na praia de Perequê, em Porto Belo. Presente à visita realizada a foz do Rio Perequê, o técnico do Comitê Rio Tijucas, o engenheiro de aquicultura Tiago Manenti Martins foi taxativo: “Nossa experiência como técnico o bioma marinho mostra que manchas escuras como essa que atingiram o mar em Porto Belo podem prejudicar as atividades pesqueiras, da maricultura, e comprometer o turismo. As análises são preliminares, mas nós do Comitê Rio Tijucas vamos monitorar o ocorrido”.
O Comitê Rio Tijucas foi decisivo quando intermediou, como conciliador, um conflito de água na bacia do rio Perequê, conquistando a confiança, e o apoio da comunidade de Itapema e Porto Belo. Atualmente, o Comitê está presente em 14 municípios: Angelina; Antonio Carlos; Biguaçu,;Bombinhas; Canelinha; Governador Celso Ramos; Itapema; Leoberto Leal; Major Gercino; Nova Trento; Porto Belo; Rancho Queimado; São João Batista; Tijucas.
(*) William Wollinger Brenuvida, é jornalista sob o registro 5177/SC. Bacharel em Direito e especialista em Direito Processual, também tem formação em Comunicação Social – habilitação em Jornalismo. Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas desde 2001. Presta serviços como jornalista para Associação Caminho das Águas de Tijucas – CAT.
PEREQUÊ: um rio poluído?
Suspeita de despejo de esgotamento doméstico pode comprometer atividades produtivas e turísticas. Mais de 500 milhões de litros de esgoto são lançados ao mar diariamente em Santa Catarina.
(*) William Wollinger Brenuvida
Tão incerta quanto a origem do nome perequê tem sido diagnosticar a mancha escura que tomou parte do mar, nesta semana, entre os Municípios de Itapema e Porto Belo, na Costa Esmeralda – ambos os municípios têm cadeira no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas. Os índices de saneamento ambiental no Brasil, que não são bons, se somam, agora, aos esforços das administrações do litoral catarinense em querer uma mudança eficiente para questão sanitária – esgoto é vida.
O nome perequê é atribuído, pelo menos, a duas origens: a primeira indígena, com a união dos vocábulos pirá (peixe) e iké (entrar), um rio de peixes, ou rio onde entram peixes. A segunda portuguesa, que significa alvoroço, bagunça, confusão. Na confusão entre os órgãos ambientais, o rio perequê tem de tudo, menos peixe. Apesar de a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) afirmar, na data de hoje, para a imprensa regional, que a mancha escura que encobre parte do mar na foz do Rio Perequê “não condiz com esgoto”, torna-se fato muito estranho que a análise visual e, portanto, preliminar, dos técnicos da Fatma estejam relacionadas apenas a proliferação de algas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2009) mencionam que a região Sul do país possui 57,3%, ficando atrás da região Sudeste com 85,6%. As demais regiões brasileiras respondem assim, no mapa do saneamento básico: Centro-oeste (39,2%); Nordeste (33,8%); Norte (13,5%). O Brasil possui 59,1% de domicílios atendidos por rede de esgoto adequada. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, nosso Estado possui 293 Municípios, e apenas 22 municípios são atendidos com serviços adequados de esgoto, perfazendo um total de 8%. Ainda segundo dados do Ministério Público Catarinense são aproximadamente 576 milhões de litros de esgoto despejados diariamente em rios ou no mar em Santa Catarina.
Diante desse quadro desolador, nós encontramos iniciativas positivas em nossa Bacia do Rio Tijucas. O Município de Rancho Queimado, no Alto Vale do Rio Tijucas trata 100% dos efluentes. O Município de Tijucas promete colocar em funcionamento ainda este ano uma estação de tratamento de efluentes (ETE) para dar conta de 60% dos esgotos da cidade. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas está presente em 14 municípios.
Conflito de competência ou omissão?
Após o sobrevoo pela área afetada é perceptível que o maior afetado pelo problema foi o Município de Porto Belo. A mancha escura foi direcionada ao município por diversos fatores: corrente marinha, vento, chuvas dos últimos dias. Todavia, a Conasa-Águas de Itapema, empresa responsável pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Itapema alegam em análise preliminar que a coloração da água na ETE difere da água observada no rio Perequê que invade as águas do oceano. Como já pontuamos acima, a Fatma tem apenas uma análise visual. A Fundação do Meio Ambiente de Porto Belo (Famap), a Conasa-Águas de Itapema, e a Fatma, se igualam em um ponto: os três órgãos seguem esperando as análises técnicas para tomarem providências ambientais, e jurídicas.
O papel do comitê de bacias
Órgão colegiado que tem como objetivo a gestão dos recursos hídricos dentro da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas visitou a foz do Rio Perequê, na tarde de 18 de janeiro. Membros da equipe técnica, e da diretoria tiveram uma noção do grave problema ao conversar com moradores e turistas. De acordo com José Leal da Silva Junior, Secretário-geral do Comitê Rio Tijucas, os habitantes da localidade do Perequê estão muito assustados e querem respostas rápidas dos órgãos ambientais. “Fica claro, na fala dos visitantes, que houve descumprimento de regras ambientais. Os moradores estão desolados, e os comerciantes que nessa época lucram com a temporada de verão calculam prejuízos.”. Leal ainda menciona que a preocupação do Comitê Rio Tijucas é assegurar que essa mancha escura não prejudique, também, o lençol freático, e consequentemente o abastecimento de água para a população da bacia hidrográfica. “Nós vamos questionar se a água ainda será de qualidade para a população da bacia, sem esquecer nosso compromisso com a praia, e com o mar que nos garante fonte de renda e vida”, afirma Leal.
A partir de 2015, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas encampou, ao lado de empresas usuárias de água, prefeituras, e câmaras de vereadores, a limpeza de rios e praias, em mutirões com associações civis e privadas. No ano de 2015, o Comitê Rio Tijucas, com apoio da empresa Vonpar Bebidas, Prefeitura de Porto Belo, e grupo de escoteiros Nova Ericeira realizaram ampla limpeza na praia de Perequê, em Porto Belo. Presente à visita realizada a foz do Rio Perequê, o técnico do Comitê Rio Tijucas, o engenheiro de aquicultura Tiago Manenti Martins foi taxativo: “Nossa experiência como técnico o bioma marinho mostra que manchas escuras como essa que atingiram o mar em Porto Belo podem prejudicar as atividades pesqueiras, da maricultura, e comprometer o turismo. As análises são preliminares, mas nós do Comitê Rio Tijucas vamos monitorar o ocorrido”.
O Comitê Rio Tijucas foi decisivo quando intermediou, como conciliador, um conflito de água na bacia do rio Perequê, conquistando a confiança, e o apoio da comunidade de Itapema e Porto Belo. Atualmente, o Comitê está presente em 14 municípios: Angelina; Antonio Carlos; Biguaçu,;Bombinhas; Canelinha; Governador Celso Ramos; Itapema; Leoberto Leal; Major Gercino; Nova Trento; Porto Belo; Rancho Queimado; São João Batista; Tijucas.
(*) William Wollinger Brenuvida, é jornalista sob o registro 5177/SC. Bacharel em Direito e especialista em Direito Processual, também tem formação em Comunicação Social – habilitação em Jornalismo. Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas desde 2001. Presta serviços como jornalista para Associação Caminho das Águas de Tijucas – CAT.
