Nova Trento sedia oportunidade gratuita de conhecimento
Dia 19 de março! Agende esta data e programe-se para muito conhecimento sobre um dos mais importantes instrumentos de gestão previsto na Lei das Águas (Lei Nº 9.433/1997) – o Plano de Recursos Hídricos. A participação é aberta a toda comunidade e tem como público-alvo os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas (CBHRT) e atores sociais estratégicos das cidades abrangidas pelo Comitê.
Com vagas limitadas e inscrições totalmente gratuitas, a cidade de Nova Trento vai sediar o encontro no auditório da Casa da Cidadania. O curso tem a duração de 6 horas, divididos em 2 turnos: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. O inscrito terá direito a certificado e almoço também de forma gratuita.
Os ministrantes são os técnicos do CBHRT: Aline Luiza Tomazi e Tiago Manenti Martins, e como convidados, a Dra. Beate Frank da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) e ainda César Rodolfo Seibt e Vinícius Tavares Constante, da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS/DRHI).
Na sequência, o conteúdo programático da capacitação:
1. A Bacia Hidrográfica como unidade de gestão
2. Lei das Águas
3. Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
3.1 Plano de Recursos Hídricos
3.2 Enquadramento
3.3 Outorga
3.4 Cobrança
3.5 Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
4. Cadastro de Usuários de Água
5. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
6. Escalas e competências dos Planos de Recursos Hídricos
7. Conteúdo do Plano de Recursos Hídricos
8. Etapas do Plano de Recursos Hídricos
9. Experiência de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí
10. Perspectivas de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas
Segundo a consultora do Programa SC Rural do CBHRT, Aline Tomazi, “o Plano de Recursos Hídricos é o plano diretor de uma bacia hidrográfica. É nele que a população, usuários de água e órgãos governamentais atuantes na bacia decidem de forma participativa como será o uso da água na bacia hidrográfica, definindo as áreas que devem ser preservadas, o uso prioritário da água, o enquadramento dos corpos d´água, os critérios de outorga e até mesmo as regras de como será a cobrança pelo uso da água na bacia. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas deve iniciar em breve e por isso queremos capacitar e preparar as pessoas da Bacia para serem atuantes na sua elaboração”.
Uma oportunidade única a sua espera. As inscrições seguem até o dia 15 de março e podem ser realizadas no link a seguir: http://goo.gl/nxUaSb. Mais informações, entre em contato com o comitê através do telefone 48 3263 6563 ou e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Lembre-se, conhecimento nunca é demais, e o CBHRT espera pela sua presença.
