No dia 25 de junho, o Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas articulou um encontro entre gestores estatais, agências reguladoras, autarquias, concessionárias e associação de municípios para debater os desafios para o avanço da governança do esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, Rio Biguaçu e bacias contíguas. O curso foi transmitido no youtube e contou com público de 100 participantes.
A necessidade de fortalecer a atuação integrada entre municípios, Estado, órgãos de controle, agências reguladoras, universidades e Comitês de Bacia foi destaque no debate. No evento, ficou evidente que a cooperação entre as diferentes instituições que fazem a gestão das águas, saneamento e planejamento territorial promove decisões que consideram toda a dinâmica da bacia hidrográfica. Um dos desafios para essa integração é que a gestão do saneamento ocorre dentro dos limites de cada município, enquanto os impactos sobre os recursos hídricos se estendem por toda a bacia hidrográfica.
Por isso a cooperação entre órgãos e entidades gestoras, reguladoras e executivas é tão importante. "Não são os entes isolados, é o conjunto que vai fazer com que a gente avance nas condições impostas pelo novo marco legal. E os comitês têm um papel extremamente importante nesse processo", afirmou Adir Faccio (ARIS), durante sua palestra.
Na parte da manhã, o curso contou com falas de Maximiliano Mazera, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), Vinícius Tavares Constante, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE), Adir Faccio, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e Carlos Vieira, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
Assista à íntegra da programação da manhã clicando aqui.
No período vespertino, os representantes de autarquias municipais, concessionárias de saneamento e órgãos técnicos apresentaram um panorama da situação do esgotamento sanitário nos municípios que integram a bacia hidrográfica dos rios Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas.
A universalização da coleta e do tratamento de esgoto prevista pelo Marco Legal do Saneamento é um desafio comum entre os municípios da Bacia. Foram apontadas limitações técnicas e financeiras do alcance desta meta. Para os debatedores a atuação conjunta entre os órgãos gestores deve ser fortalecida para a viabilização de estudos e projetos na região.
Na segunda parte do evento, a mesa-redonda "Desafios e Oportunidades no Esgotamento Sanitário: A Prática em Nível Municipal" foi realizada com exposições de Mateus Davino Ferreira, consultor técnico do SAMAE de Nova Trento e do SEMAIS de Canelinha; Valnei José Backhauser, consultor técnico do SISAM de São João Batista; Douglas Pereira de Almeida, gerente técnico de Saneamento do SAMAE de Tijucas; Giovani Luiz Piccini, representante do SAMAE de Governador Celso Ramos; Gustavo Holz Bracher, diretor técnico do SAMAE de Porto Belo; Denis Grassi, superintendente de Operações da Companhia Águas de Itapema; Rodrigo Torres, coordenador de Meio Ambiente da Águas de Bombinhas; Marcelo Seleme Matias, chefe da Divisão de Recursos Hídricos da CASAN; além de Charles da Cunha, presidente da CIM-GRANFPOLIS e prefeito de São Pedro de Alcântara, e Luiza Gelbcke Comin, diretora executiva da CIM-GRANFPOLIS.
Assista aqui a segunda parte da capacitação técnica.
O presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, Danilo Funke, ressaltou que o evento foi um primeiro passo para promover parcerias com o intuito de elaborar projetos necessários para avançar na ampliação do esgotamento sanitário nos municípios da bacia. "Conseguimos ter uma visão geral dos municípios da bacia durante esta capacitação. Agora, o próximo passo é promover um novo diálogo para discutir soluções específicas para cada realidade." Ele também destacou que o Comitê dará continuidade às discussões em suas instâncias de gestão. "Nós vamos colocar esse assunto em pauta na Câmara Técnica para dar andamento às discussões e definir os encaminhamentos futuros", concluiu.
A capacitação foi realizada pelo Comitê Tijucas e Biguaçu com apoio da entidade executiva UDESC, por meio do Programa SC Águas, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE).
Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira