O presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas (Comitê Tijucas-Biguaçu), instituído pelo Decreto Estadual nº 836 de 15 de setembro de 2020, no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e, ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê Tijucas-Biguaçu para a 69ª Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 13:30h, por videoconferência, utilizando o aplicativo Google meet, link de acesso https://meet.google.com/vgm-ugtg-wnf, com a presença de cinquenta por cento mais um do total de suas organizações-membros em primeira convocação e em segunda convocação, às 14:00h, com um terço de suas organizações-membro, com a seguinte ordem do dia:
1 – Informes Gerais
1.1 – Participação dos integrantes do CBH Tijucas-Biguaçu em atividades de interesse.
2 – Ordem do dia
2.1 – Aprovação da Ata da 67ª AGE (27/05/2025) e 68ª AGE (23/07/2025).
2.2 – AGE p/tratar do tema “Cursos a serem oferecidos pelo IFSC – Campus Tijucas”, em processo de implantação no município.
2.3 - Proposta ICMBio: Projeto para habilitação no “Floresta Viva 2 / BNDES”
2.4 - - Proposta ICMBio: Oficina “Tecnologias para Eliminação de Resíduos Sólidos” – Contribuição do Comitê Tijucas-Biguaçu (GTEA RH08)
2.5 – Apresentação Temática: “Modelo de Gestão Municipal em Resíduos Sólidos” – Caso Angelina. Convidado: Janício de Souza – Prefeitura Municipal de Angelina.
3 - Assuntos gerais
3.1 – Atualização sobre o estudo da UNC para implantação do instrumento de cobrança no estado.
3.2 – Atualização sobre a situação da nova entidade executiva aos CBHs de Santa Catarina (UDESC).
Tijucas, 08 de setembro de 2025.
Danilo da Silva Funke
Presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu