O Comitê Jacutinga definiu o cronograma para a realização das Assembleias Públicas Setoriais (ASPs). O período de inscrição está aberto com encerramento para o dia 06 de setembro. As inscrições podem ser realizadas mediante o envio dos documentos necessários para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A lista preliminar das entidades habilitadas será divulgada no dia 12 de setembro, no website do Comitê.
O prazo para interposição de recursos à lista preliminar será de 13 a 16 de setembro, com a divulgação final da lista de entidades habilitadas marcada para o dia 23 do mesmo mês. As ASPs ocorrerão no dia 9 de outubro, nas dependências da Universidade do Contestado - Campus Concórdia. Ressalta-se que as atividades serão realizadas no período vespertino, das 13h30 às 18h00, abrangendo três setores: Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Pública.
Como resultado das ASPs, no dia 11 de outubro será divulgada uma lista preliminar de organizações selecionadas por segmento. Os recursos que poderão ser encaminhados nos dias 14 e 15 de outubro, serão julgados pelo Comitê em Assembleia Geral no dia 30 de outubro, com publicação da lista oficial em 1º de novembro. A posse das organizações selecionadas ocorrerá no dia 12 de novembro, durante a Assembleia Geral Ordinária do Comitê.
As ASPs representam um momento singular e desafiador para o Comitê Jacutinga e para a Entidade Executiva (Universidade do Contestado). Trata-se de uma oportunidade para divulgar, mobilizar e renovar as organizações que comporão o Comitê Jacutinga durante o mandato de 2024 a 2028. As ASPs permitem a renovação do CBH, possibilitando que novas entidades fortaleçam os pilares do Comitê Jacutinga.
Mobilização da Sociedade
Através da Assembleias Setoriais, o Comitê Jacutinga desencadeia um forte movimento de mobilização da comunidade, possibilitando que os diferentes segmentos da população estejam integrados às ações do CBH, proporcionando mais representatividade e legitimidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Jacutinga. A seleção das entidades-membros é um processo criterioso, que segue rigorosamente os aspectos legais e formais destinados a essa finalidade.
A força do CBH na comunidade
O Comitê Jacutinga possui mais de duas décadas de história e é um colegiado amplamente reconhecido na comunidade regional pelas atividades realizadas na gestão dos recursos hídricos. Ademais, o Comitê destaca-se por seu forte viés educativo, participando assiduamente de iniciativas focadas na gestão hídrica dentro de sua área de abrangência.
Projeto Uruguai-Oeste de CBHs
Desde o ano passado, o Comitê Jacutinga integra o Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, abrangendo uma vasta porção do território catarinense. Esta iniciativa inclui também os Comitês Antas e Afluentes do Peperi-Guaçu, Peixe, Chapecó e Irani e Canoas-Pelotas. A Entidade Executiva responsável é a Universidade do Contestado, que possui uma atuação robusta nessas regiões e auxiliará na realização das ASPs. A Agência Financiadora do projeto é a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).
Para acessar o Edital de Convocação das ASPs, clique AQUI