A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga e Bacias Contíguas, instituído pelo Decreto nº 671, de 17 de junho de 2020, doravante denominado Comitê Jacutinga, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 19, de 19 de setembro de 2017, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes das organizações-membro para a 3ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se:
Data: 18 de novembro de 2025
Local: Centro Cultural de Concórdia – Rua Dr. Maruri, nº 865, Centro, Concórdia/SC
Horário:
Primeira convocação: 13h30, com quórum de 50% + 1 das organizações-membro;
Segunda convocação: 14h00, com quórum mínimo de 1/3 das organizações-membro.
Ordem do Dia:
1.Abertura da sessão, verificação de presença e quórum;
2.Aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária do dia 16 de julho de 2025;
3.Alteração do calendário de reuniões – Deliberação nº 21, de 20 de outubro de 2025;
4.Previsão Orçamentária – 2026;
5.Deliberação sobre os Plano de Trabalho do Comitê Jacutinga – 2026;
6.Definição do Calendário de Assembleias para 2026;
7.Apresentação da Entidade Executiva (UDESC) e atualização sobre os editais de concessão de bolsa e início das atividades;
8.Atualização sobre o Projeto de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no Estado de Santa Catarina (SEMAE);
9.Momento “Diálogo Aberto”;
10.Assuntos Gerais.
Concórdia, 20 de outubro de 2025.
Helga C. F. Dinnebier
Presidente
CBH Jacutinga