O presidente do COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JACUTINGA E BACIAS CONTÍGUAS instituído pelo Decreto nº 671 de 17 de junho de 2020, doravante denominado Comitê Jacutinga, no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê Jacutinga para a 2ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16 de julho de 2025, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com o link https://meet.google.com/zeb-huht-cun, com primeira convocação às 13h30 horas, com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 14h00 horas, com 1/3 (um terço) das organizações-membro, com a seguinte ordem do dia:
1. Abertura da sessão e leitura da ordem do dia;
2. Aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária do dia 18 de março de 2025;
3. Alteração do calendário de reuniões – Deliberação nº 18, de 21 de maio de 2025;
4. Processo Eleitoral – Mandato 2025-2027;
5. Apresentação da SEMAE acerca do modelo de operacionalização dos comitês de bacia de Santa Catarina;
6. Assuntos Gerais.
Concórdia, 21 de maio de 2025.
Janiel Giron
Presidente do Comitê Jacutinga