A Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CT Institucional) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas discutiu, em reunião realizada em 15 de outubro de 2026, propostas para lidar com o conflito pelo uso da água em São Bento do Sul (SC), entre o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e a Usina Rio Vermelho. A implantação de mecanismos de monitoramento das vazões captadas e a análise das outorgas de uso da água foram medidas discutidas pelos integrantes da CT Institucional.
Os membros da Câmara Técnica apontaram a falta de medições suficientes para compreender o comportamento da vazão do manancial e verificar os volumes efetivamente captados. A instalação de equipamentos para medir a entrada de água destinada ao Samae e à usina foi apresentada como uma alternativa para ampliar o controle sobre o uso do recurso hídrico. Também foi discutida a possibilidade de que os dois usuários compartilhem os custos de um projeto de monitoramento.
A revisão das outorgas de uso da água também foi levantada, considerando a preocupação com a disponibilidade do recurso para atender às demandas envolvidas. Os participantes da reunião discutiram ainda a necessidade de consultar os órgãos estaduais responsáveis pela gestão dos recursos hídricos para esclarecer dúvidas sobre as autorizações e as condições de uso.
Como encaminhamento, foi proposta a elaboração de um documento com a avaliação da Câmara Técnica sobre o conflito. O documento será compartilhado com os envolvidos. A CT também irá consultar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) para esclarecer questões relacionadas às outorgas.
Câmara Técnica discute painel de monitoramento dos planos de bacia
A reunião também abordou o acompanhamento das ações previstas no Plano de Recursos Hídricos da bacia por meio do Painel de Monitoramento dos Planos de Recursos Hídricos de Santa Catarina. Desenvolvida pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), no âmbito do Programa SC Águas, a ferramenta utiliza a plataforma Power BI para reunir e organizar informações sobre as ações previstas nos planos de bacia do estado.
Na reunião, foi sugerida uma apresentação específica do painel em um próximo encontro da Câmara Técnica, para demonstrar suas funcionalidades e discutir como a ferramenta pode apoiar o acompanhamento das metas e ações previstas para a gestão dos recursos hídricos na bacia do Itapocu.