Aproximadamente 103 pessoas participaram, em 8 de outubro, da capacitação Escassez Hídrica e o Papel do Comitê de Bacia Hidrográfica na Resolução de Conflitos, organizada pelos Comitês de Bacia Hidrográfica do Itapocu e do Urussanga e a entidade executiva UDESC Programa SC Águas. O evento contou com palestras sobre o Plano Estadual de Gestão de Secas, as atribuições dos comitês na prevenção e mediação de conflitos e experiências práticas de gestão hídrica.
A engenheira sanitarista e ambiental, Alondra Beatriz Alvarez Perez, foi uma das palestrantes do evento. Ela apresentou dados sobre a ocorrência de desastres e a rede de monitoramento. Na área de planejamento do Itapocu, foram contabilizados cinco registros de seca entre 466 registros de desastres. A palestrante também apontou lacunas no acompanhamento de rios menores e ressaltou a necessidade de melhorar a disponibilidade de dados para antecipar situações de escassez. Ela apresentou ainda o desenvolvimento do Plano Estadual de Gestão de Secas, que busca organizar indicadores, estratégias de alerta e medidas de resposta.
A presidente do Comitê Itapocu, Karine Holler, destacou o contraste entre a cheia recente na região e a necessidade de planejar também para períodos de escassez. “A disponibilidade hídrica, tanto em relação à quantidade como à qualidade, é um dos desafios aqui da nossa bacia hidrográfica e do nosso comitê, principalmente frente aos conflitos pelo uso da água”, afirmou.
Os desafios enfrentados pela mediação de conflitos foram abordados por especialistas e gestores convidados. Luiz Gustavo Miranda Mello, especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), explicou como os comitês podem atuar antes que as disputas pelo uso da água se agravem. Segundo Luiz, entre as ferramentas que podem auxiliar na identificação de conflitos estão os planos de recursos hídricos, pois o planejamento permite estabelecer prioridades para o uso da água e acompanhar os conflitos já identificados.
José Augusto Dutra Bueno, gestor ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais e integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, compartilhou experiências de mediação de conflitos e destacou a importância de agir preventivamente. “A gente não pode pensar no conflito apenas no momento em que ele ocorre. É importante trabalhar na prevenção, seguindo o próprio princípio da prevenção do Direito Ambiental. Mesmo quando o conflito já está instalado, há medidas que podem ser adotadas, considerando as diferentes condições e dimensões de cada situação.”
A capacitação promoveu um espaço de troca de experiências sobre os instrumentos de gestão dos recursos hídricos e os desafios relacionados à escassez de água, destacando a importância do fortalecimento da participação social e da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas na prevenção e resolução de conflitos pelo uso da água.