Em reunião realizada na última terça-feira (9/12), o Programa SC Águas (UDESC/Semae) apresentou ao Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) o desenho institucional da nova entidade executiva dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina, as atribuições dos coordenadores, assessores técnicos e pesquisadores contemplados no Edital UDESC nº 001/2025 e as fases de execução do Programa. O encontro também serviu para promover o debate de pautas relevantes e integradas aos Comitês.
Para o coordenador-geral do FCCBH, Eduardo Marques Martins, a reunião foi fundamental para alinhar pontos importantes para a continuidade dos trabalhos junto à entidade executiva. "Acreditamos que foi uma boa reunião. Conseguimos conhecer a equipe de trabalho da UDESC e SEMAE, resolver dúvidas sobre o projeto e seu cronograma, especialmente em relação à reedição do edital para a contratação das vagas que ainda não foram preenchidas. Com o início deste novo modelo de Entidade Executiva, acreditamos que as atividades dos Comitês poderão retornar à normalidade, o que permitirá reorganizar e hierarquizar as demandas de forma adequada", pontuou o coordenador.
Na reunião, os coordenadores do Programa SC Águas apresentaram o arranjo institucional e a estrutura que vão sustentar o assessoramento técnico e o desenvolvimento de projetos junto aos Comitês de Bacia. O Programa é uma iniciativa de cooperação técnico-científica entre a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE). A estrutura é organizada por uma coordenação-geral que orienta e lidera as frentes de extensão e de pesquisa e inovação. Os professores da UDESC, João Marcos Bosi Mendonça de Moura e Rogério Simões realizam a atividade de coordenação geral. As ações da frente de extensão universitária consistem no apoio técnico-administrativo aos Comitês de bacia, organização de atividades, planejamento estratégico, elaboração de relatórios e capacitações. Já a frente de pesquisa e inovação é dedicada ao desenvolvimento de estudos previstos no plano estadual de recursos hídricos de Santa Catarina e nos planos de bacia.
As ações de extensão serão executadas em duas vertentes de Santa Catarina: litoral e interior, e conduzido por duas coordenações regionais. Camila Andréa Ramos é a coordenadora da vertente litoral e André Leão é o coordenador da vertente interior. O funcionamento administrativo é garantido pelo suporte técnico da UDESC, e a articulação institucional ocorre por meio do trabalho de pontos focais da Semae. A expectativa é que nesta primeira fase a entidade executiva priorize a realização de relatórios e organização documental referentes ao ano de 2025, planejamentos para 2026, além de estudos dos planos de bacia e elaboração de metodologias para os projetos previstos para 2026.
A coordenadora-adjunta do Fórum, a Prof.ª. Eliandra Gomes Marques, destaca a relevância do encontro para o fortalecimento da gestão integrada dos recursos hídricos. “A reunião foi importante para entendermos as ações preliminares da entidade executiva e SEMAE na retomada dos trabalhos dos Comitês de Bacia, após o hiato entre a última entidade, período que ficamos desassistidos gerando fragilidades na gestão das águas em Santa Catarina. A busca pela aproximação e pelo diálogo entre os Comitês e o SEMAE é relevante para o fortalecimento da gestão integrada das águas, promovendo o alinhamento institucional, a cooperação técnica e a construção de soluções conjuntas que qualifiquem a governança das águas", afirmou a Prof.ª. Eliandra.
O coordenador do SC Águas, João Marcos Bosi Mendonça de Moura, reforçou o papel estratégico do programa: “O Programa tem entre seus objetivos oferecer suporte técnico e administrativo aos Comitês e apoiar a execução dos instrumentos de gestão. Do ponto de vista da pesquisa e da inovação, as atividades consistem no desenvolvimento de estudos previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos, voltados às águas subterrâneas e à escassez hídrica. Nessa vertente, também serão atendidas as demandas vinculadas aos Planos de Bacia. Cada Comitê terá papel central no planejamento, acompanhamento e validação dos produtos desenvolvidos pela equipe técnica da entidade executiva", explicou o professor. No presente momento 26 bolsistas estão contratados para atuar no SC Águas e se espera que o Programa seja um marco para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos de Santa Catarina.