Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Itajaí

Consultor Técnico do Comitê do Itajaí promove Curso sobre o Cadastro de Usuários de Água

05/10/2016

No dia 30 de setembro o Consultor Técnico do Comitê do Itajaí, Willian Goetten, realizou um treinamento sobre o Cadastro de Usuários de Água no município de Ibirama. Participaram do treinamento os acadêmicos do Curso de Engenharia Sanitária da Udesc. O evento aconteceu nas dependências da Universidade no Campus do Ceavi em Ibirama.

O Cadastro de Usuários de Águas é parte essencial para o conhecimento do perfil de quem utiliza os recursos hídricos de uma região, constituindo-se em um dos elementos previstos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos, um dos instrumentos de gerenciamento previsto pela Lei. Consiste num processo que se inicia com o Cadastro de Usuários de Águas de quem usa as águas dos rios, reservatórios e lagos e se conclui com a emissão da outorga de direitos desses usos. 

Quem deve se regularizar? Todos os prestadores de serviços de saneamento urbano, as indústrias, as mineradoras, os aquicultores e demais usos rurais, que captam água ou lançam efluentes nos rios, reservatórios e lagos de domínio do Estado.

Por que se regularizar? A regularização é importante para conhecer e organizar os diversos usos para tornar mais eficiente a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas.

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