Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Com mais de 32.500 usuários de água em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos será um balizador para a concessão de financiamento pelo Banco do Brasil para estes empreendimentos. Desde o acordo firmado com o banco, em março de 2011, a adesão de usuários ao cadastro recebeu informações de aproximadamente 14.000 novos registros. “Deveremos chegar a uns 50 mil cadastrados ao final deste trabalho de cadastramento, que envolvem etapas de sensibilização, mobilização, treinamentos e verificação das informações declaradas”, informa a coordenadora do Cadastro Estadual de Usuários, engenheira Sanitarista e Ambiental Gisele de Souza Mori. Sob sua coordenação acontecem treinamentos com os setores usuários de recursos hídricos, Comitês de Bacia Hidrográfica e para parceiros locais, visando estimular e sanar as dúvidas relativas aos cadastramentos, objetivando a adesão de todos os usuários de água no estado nesse sistema online, que é uma ferramenta estratégica para a Gestão de Recursos Hídricos. “A finalidade é gerar subsídios técnicos para o desenvolvimento dos instrumentos de Gestão instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que são os Planos de Bacia, o Sistema de Informações, o Enquadramento, a Outorga e a Cobrança”, explica Gisele.

O Banco do Brasil, segundo o gerente de Mercado de Agronegócios, Marcelo Santos do Canto, faz parte da política de incentivo da instituição financeira para projetos sustentáveis, a exemplo do programa Água Brasil, parceria da instituição financeira com a Agência Nacional de Águas (ANA) e a WWF-Brasil. “Nas regiões das bacias hidrográficas catarinenses nas quais já se emite outorga, como a do Cubatão Norte, temos exigido o documento para a concessão de financiamentos. Quando não há ainda emissão de outorga, solicita-se o protocolo de cadastramento ou faz-se um termo de compromisso com o usuário de água, que solicita recursos, para que ele faça o cadastramento online com o sistema do Governo”, explica o gerente do BB. A agricultura familiar, que é quem mais se utiliza dos recursos para a produção no estado (R$ 1,27 bilhões, em 2011) tem colaborado com o processo para a gestão dos recursos hídricos, explica Canto. “O produtor rural entende que ao declarar o uso da água está contribuindo para a produção no Brasil sem prejuízos ambientais.”

Os dados recebidos pelo site www.aguas.sc.gov.br/cadastro são monitorados diariamente pela equipe que atua na DRHI/SDS, no setor de cadastro. O parceiro Banco do Brasil recebe da coordenação a atualização do número de usuários cadastrados, periodicamente. “Podemos afirmar que a parceria está consolidada em termos de gestão de recursos hídricos e que há a preocupação com a sustentabilidade dos recursos hídricos, uma vez que as águas influenciam diretamente na qualidade de vida das pessoas e das atividades e usos que dependem de água para a sua manutenção. Salienta ainda, que para uma gestão eficiente dos recursos hídricos é importante conhecer quem são os usuários, onde estão e para quê usam a água, pois ninguém gerencia e protege aquilo que não conhece”, afirma a engenheira Sanitarista e Ambiental. O acordo de cooperação demonstra a preocupação da instituição financeira em investir em atividades que tenham garantia de sustentabilidade.

Um reforço a essa importância do cadastro estadual de usuários de água são as campanhas locais, Para se ter uma ideia da utilização da água em Santa Catarina, conforme demonstram as estatísticas geradas atualmente pelo cadastro, a criação animal lidera o topo dos usuários, com aproximadamente 19.500 declarações. A irrigação é o segundo maior consumidor de recursos hídricos declarado, com aproximadamente 6.200 usuários.

Todos os usuários devem fazer o cadastro, visando à gestão eficiente dos recursos hídricos, para garantir água em quantidade e qualidade, para a presente e a futura geração. Para maiores informações sobre como proceder para fazer a declaração do uso de água, acesse o site: www.aguas.sc.gov.br/cadastro.