Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

A Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (BHRI) é a maior de Santa Catarina, abrangendo 52 municípios. Com o objetivo de ampliar o conhecimento qualificado sobre essa importante região hidrográfica, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí irá promover em 9 de junho o curso “Enquadramento dos corpos hídricos na bacia do Itajaí: água subterrânea”. A atividade ocorrerá das 13:30 às 18h, por meio de videoconferência. 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do formulário: https://forms.cloud.microsoft/r/egPWgDCRkT

O curso tem o objetivo de capacitar os membros do Comitê e o público interessado sobre a proposta de enquadramento da Bacia do Itajaí e a proposta de enquadramento da água subterrânea na UPG 7.1. Serão abordados os seguintes temas na capacitação: o enquadramento como Instrumento de Gestão e a Resolução CERH 69/2022 (Enquadramento da Bacia do Itajaí); e a proposta de enquadramento da água subterrânea da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (BHRI), estudo realizado no ano de 2025.   

O Enquadramento das águas estabelece limites de qualidade da água que precisam ser respeitados pelas atividades licenciadas. O documento também serve como um parâmetro para a fiscalização ambiental. Municípios e órgãos licenciadores devem garantir que as atividades existentes e novas estejam em conformidade com as metas de qualidade da água. Assim, é importante que os membros do Comitê e os demais agentes que atuam na bacia conheçam profundamente esse instrumento e suas diretrizes para orientar suas ações e decisões de forma alinhada ao Enquadramento.

A proposta de Enquadramento dos corpos hídricos superficiais da Bacia Hidrográfica do Itajaí foi aprovada por unanimidade na 44ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê do Itajaí, em 2022. E validado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (CERH) no mesmo ano. 

Participe! Para mais informações acompanhe as redes sociais do Comitê do Itajaí.  

Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira

No dia 28 de maio, o Comitê Urussanga irá promover o curso Instrumentos de gestão: Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga. A capacitação busca capacitar os membros do comitê e o público-geral interessado, sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do formulário.

A formação ocorrerá por meio de videoconferência, ​​das 13h às 18h. Serão abordados na capacitação as competências dos Comitês de Bacia no Sistema de gerenciamento de recursos hídricos, o Plano de Recursos Hídricos, assim como o diagnóstico, prognóstico e o Plano de Ação do Plano de Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga.

A gestão das águas no Brasil é orientada pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei nº 9.433, de 1997. Essa legislação estabelece que a água é um bem público e limitado, e que sua gestão deve ser feita de forma descentralizada e participativa, tendo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Neste contexto, os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos fundamentais, pois organizam informações, definem prioridades e orientam as ações necessárias para garantir o uso sustentável da água. 

O Plano da Bacia do Rio Urussanga é o principal documento de planejamento para a região, alinhando as diretrizes nacionais às necessidades locais. Este instrumento é fundamental para qualificar as discussões e subsidiar as tomadas de decisão dos Comitês de Bacia e de seus representantes. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga foi aprovado pelo Comitê de Bacia em 2019, com cerimônia de lançamento em 2021, devido à situação de pandemia.

O plano define objetivos como melhorar a qualidade da água, garantir disponibilidade hídrica, aumentar a segurança frente a eventos como estiagens e fortalecer a gestão. Para isso, estabelece metas de curto, médio e longo prazo e organiza cerca de vinte programas de ação. Entre as iniciativas previstas estão a ampliação do monitoramento da qualidade e quantidade da água, investimentos em saneamento básico, recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, educação ambiental e fortalecimento da participação social.

O plano também traz diretrizes para instrumentos importantes da gestão hídrica, como a outorga de uso da água que regula quem pode usar e quanto pode ser utilizado, e o enquadramento dos corpos d’água, que define metas de qualidade para os rios da bacia.

Participe! Para mais informações acompanhe as redes sociais do Comitê Urussanga. 

 Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira

No dia 15 de junho de 2016 foi realizada a "1ª Capacitação e Planejamento Estratégico do Comitê Cubatão" realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais no município de Santo Amaro da Imperatriz. 

O evento foi realizado com o intuito de Capacitar os atuais membros do Comitê, entretanto o evento foi aberto para o público da bacia hidrográfica do Rio Cubatão. 

No período da manhã foi realizado a abertura dos trabalhados com a Sra. Sandra Eliane Michel (Presidente do Comitê Cubatão), fazendo uma apresentação sobre a atuação e atribuições do Comitê de Gerenciamento da Bachia Hidrográfica do Rio Cubatão, e em seguida feito um panorama atualizado sobre este Comitê.

Ainda durante o período da manhã houve a Capacitação Técnica dos participantes,  a Bióloga Aline Luiza Tomazi e Sr. Tiago Martins da Associação Caminhos das Águas de Tijucas, juntamente com a participação da Sra. Secretária Executiva do Comitê Cubatão, Patrice Barzan, trabalharam as legislações, tanto federal quanto a estadual relacionada a recursos hídricos, e a estrutura organizacional e funcionamento do Comitê Cubatão, com a apresentação de um Fluxograma sobre a atuação do Comitê Cubatão. 

No período da tarde houve uma intervalo para almoço onde os participantes se deslocaram para o Hotel Caldas, no bairro Caldas de Imperatriz, onde e além de um almoço fantástico proporcionado pelo Comitê, os participantes puderam conhecer um pouco das riquezas e importância de se preservar bacia hidrográfica do Rio Cubatão.

Após o almoço, foi realizada a apresentação do Sr. Rafael Pasin (Consultor técnico Programa SC Rural) sobre a metodologia a ser adotada para a realização do Planejamento Estratégico para o Comitê Cubatão, e posteriormente trabalhada uma dinâmica com os participantes onde foram definidas quais as prioridades do Comitê Cubatão, responsáveis e prazos a serem trabalhados durante o mandato da atual gestão do Comitê Cubatão.

Ao final foi realizado um encerramento pela Sra Presidente Sandra Eliane Michel, onde informou que os objetivos da 1ª Capacitação Técnica e do Planejamento Estratégico foram cumpridos e a expectativa que o Comitê tinha foi atingida. 

Comitê Cubatão