O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e bacias contíguas realizou, no dia 10 de junho, sua 70ª Assembleia Geral Ordinária no Auditório da ACIAG, em Guaramirim (SC).

A plenária aprovou o parecer técnico que avalia os possíveis impactos hidrológicos e hidráulicos do traçado proposto para a construção da rodovia Via Mar. O documento foi elaborado com base na visita técnica realizada em abril, em oito trechos da planície do Rio Itapocu.

O parecer técnico apresentado na íntegra para os presentes na Assembleia, aponta que a implantação da Rodovia Via Mar, no traçado proposto, pode interferir no fluxo natural das águas e nas áreas de armazenamento temporário das cheias da planície do Rio Itapocu. O documento também alerta para o risco de agravamento de inundações, represamentos, aumento do tempo de permanência das águas e prejuízos às áreas agrícolas e arrozeiras da região.

Diante deste cenário, o parecer aprovado recomenda aos órgãos competentes que sejam realizados estudos hidrológicos e hidráulicos aprofundados e integrados em toda a área de influência da rodovia. Assim como, que o traçado alternativo apresentado pela Associação dos Rizicultores do Norte Catarinense (ARINCA) seja avaliado de forma comparativa ao traçado originalmente proposto. O Comitê Itapocu irá elaborar uma moção para informar os agentes estatais envolvidos no projeto sobre as recomendações do parecer.

Dando encaminhamento ao planejamento estratégico do Comitê Itapocu, que definiu abordar processos de outorga como pauta fixa, a Plenária apreciou apresentação do representante da SEMAE, Luciano Henning, sobre a situação da regularização de usuários e o controle de outorgas. Hoje no estado há uma fila de 300 processos de outorga aguardando análise. Os principais desafios para o avanço dos processos são a ausência de documentos e a falha de respostas dos solicitantes perante a solicitações de envio de documentações e esclarecimentos.

No ponto de assuntos gerais da Assembleia, a representante do SAMAE de Jaraguá do Sul, entidade membro do Comitê Itapocu, relatou a participação da instituição no 2º Simulado Geral de Gestão de Desastres de Santa Catarina. A atividade, que ocorreu em março, buscou analisar a eficácia das tomadas de decisão de órgãos e empresas prestadoras de serviço do estado perante a eventos críticos.

O evento simulou o escoamento de diesel pelo Ribeirão Poço D'Anta até o Rio Itapocu, após um grande acidente de um caminhão-tanque na BR-280. De acordo com o relato da atividade, o plano de contingência testado validou a capacidade de ação da instituição para garantir a preservação e integridade do abastecimento público em Jaraguá do Sul.

Também foi debatida na reunião a solicitação apresentada pelo SAMAE de São Bento do Sul ao Comitê referente a um conflito pelo uso da água em seu abastecimento. A empresa pública afirma que o conflito pode comprometer a disponibilidade hídrica da região. ​​O ofício entregue ao Comitê Itapocu pede que o órgão colegiado intermedie o conflito. O Comitê acolheu o documento e continuará discutindo a problemática apresentada em sua Câmara Técnica Institucional.

A próxima Assembleia do Comitê Itapocu está agendada para 10 de setembro em Jaraguá do Sul, na ocasião serão celebrados os 25 anos do Comitê.

Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira

No dia 10 de junho será realizada a 70ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas. O encontro acontecerá no Auditório da Associação Empresarial de Guaramirim (ACIAG), Rua 28 de agosto, 890, no Centro, Guaramirim/SC. 

A Assembleia iniciará às 13h30 com a presença de 50% mais um do total de suas organizações-membros em primeira convocação. O início da reunião ocorrerá em segunda convocação, às 14h, com um terço de suas organizações-membro. 

Confira a pauta da Assembleia: 

1. Aprovação da ata da 69ª Assembleia Geral Ordinária;

2. Expediente de Secretaria Executiva;

3. Aprovação da RESOLUÇÃO Nº 10, de 24 de março de 2026, ad referendum,

que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente para

Assuntos Institucionais e Administrativos – CT Institucional;

4. Apresentação e aprovação do PARECER Nº 01, de 2026 da CT Institucional

– Projeto da Rodovia Via Mar;

5. Processos de Outorga na Bacia;

6. Assuntos Gerais;

7. Encerramento.

Ocorrerá no dia 21 de maio de 2026, na próxima quinta-feira, a 72ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas. O órgão colegiado convida toda a comunidade para debater temas importantes e prestigiar a apresentação da dissertação de mestrado de Larissa Izabel Duarte, que aborda a suscetibilidade à inundação das bacias hidrográficas dos rios Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas. 

Acesse o edital retificado aqui.

O encontro será realizado a partir das 13h30, em primeira chamada, por meio de videoconferência, utilizando o aplicativo Teams. Link de acesso. 

Confira abaixo a pauta da Assembleia:

1) Informe gerais.

2)  Leitura e aprovação da ata da 72ª Assembleia Geral Ordinária de 19/03/2026

(anexo);

3) Escolha das temáticas a serem propostas para desenvolvimento de dissertação de

mestrado no ProfÁgua/UDESC e;

4) Apresentação da dissertação de mestrado de Larissa Izabel Duarte intitulada “A

Suscetibilidade à Inundação das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas, Biguaçu e Bacias

Contíguas frente à Ocorrência de Eventos Extremos de Precipitação”; 

5) Assuntos gerais.

A reunião será realizada no campus da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), no próximo dia 19

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga convoca os representantes de suas entidades-membro para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de setembro. A reunião ocorrerá na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com primeira chamada às 13h30, exigindo a presença de 50% mais um dos representantes das organizações-membro para atingir o quórum necessário. Caso este quórum não seja atingido, a segunda chamada ocorrerá às 14h.

“A participação de todos na próxima assembleia será importante, já que trataremos do planejamento estratégico, o qual irá organizar e otimizar as ações voltadas à gestão dos recursos hídricos. Esse processo não só permite ao Comitê estabelecer uma visão clara de suas prioridades, como também define metas específicas e um cronograma estruturado para a implementação de atividades a curto, médio e longo prazo”, comenta a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

A reunião será um momento importante para as discussões e deliberações relativas à gestão dos recursos hídricos na região de Urussanga. “Já realizamos a primeira oficina, na qual foi apresentado o plano de trabalho e a metodologia a ser utilizada para a construção do planejamento estratégico. Nesta AGE, realizaremos a segunda oficina, cujo foco será a definição dos objetivos que irão nortear as ações do Comitê”, pontua Lara.

O Presidente Interino do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus representantes para a 53ª Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2022 (quarta-feira), às 14h, com a presença de cinquenta por cento mais um do total de suas organizações-membros em primeira convocação; em segunda convocação, às 14h30min, com um terço de suas organizações-membro. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, link para acesso:  https://shortest.link/59iw , com a seguinte ordem do dia:

1)        Leitura e aprovação da ata da 52ª AGE;

2)        Apresentação de documentações solicitadas pelas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para homologação de inscrição e/ou posse das organizações inscritas;

3)        Redefinição da lista de espera das organizações do segmento população da bacia para o mandato 2022-2026;

4)        Aprovação da Deliberação Nº 01/2022 que ratifica o resultado das Assembleias Setoriais Públicas 2022-2026;

5)        Aprovação da Deliberação Nº 02/2022 que aprova o Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas, Biguaçu e Bacias Contíguas;

6)        Aprovação da Resolução Nº10/2022 que cria a Comissão Eleitoral para a eleição da Presidência e Secretaria Executiva para o mandato 2022/2024 e define as regras do processo eleitoral;

7)        Assuntos gerais.

Link para o Edital.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA

São convocados os representantes das entidades membros, bem como a população em geral, a se reunirem em Assembleia Geral extraordinária, no dia 08 de maio de 2019, quarta-feira, às 13h30min em primeira convocação, com a presença de cinquenta por cento mais um do total de membros. Não havendo o quórum necessário às 14 horas, haverá segunda convocação com um terço de seus membros, que se reunirão na sala de reuniões da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), na rua Gen. Lauro Sodré, 200 - Comerciário, Criciúma - SC, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da ata da Assembleia Ordinária 045, de 13/03/2019;
2. Apresentação e discussão das etapas do plano de trabalho do projeto de operacionalização e fortalecimentos do Comitê Urussanga;
3. Discussão e votação da composição da Câmara Técnica de Assessoramento – CTA-CBH Urussanga;
4. Discussão e votação da proposta de exclusão no quadro de entidades membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga;
5. Discussão e votação da proposta de inclusão no quadro de entidades membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga;
6. Assuntos gerais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA 

Convocado os representantes das entidades membros, bem como a população em geral, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 13 de março de 2019, quarta-feira, às 13h30min em primeira convocação, com a presença de cinquenta por cento mais um do total de membros. Não havendo o quórum necessário às 14 horas, haverá segunda convocação com um terço de seus membros, que se reunirão no Bloco P Sala 19 da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Av. Universitária, 1105 – bairro Universitário, Criciúma - SC, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1.  Discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária 044, de 07/12/2018;

2.  Aprovação de remanejamentos e alterações no plano de aplicação do projeto de operacionalização do Comitê da Bacia do Rio Urussanga;

3.  Alteração de representantes do grupo de trabalho responsável pela análise do Regimento Interno do Comitê para adequação à Resolução CERH nº 19/2017;

4.  Alteração de representantes no Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga (GAP);

5.  Discussão e aprovação como parceiros da proposta de Acordo Internacional entre a Aguar, enquanto entidade executiva dos comitês de bacias rios Araranguá e Urussanga e dos afluentes catarinenses do rio Mampituba, com a Universidade do Minho (Portugal);

6.  Discussão do processo de seleção, renovação e substituição de organizações e membros nos Comitês de Bacia Hidrográfica, conforme Resolução CERH nº 19/2017;

7.  Assuntos gerais.

 Urussanga (SC), 25 de março de 2019.

Carla Cristina Possamai Della
 Presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga

Na quinta – feira (06) ocorreu, no auditório da AMVALI, a XLII Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu. Dentre os assuntos tratados no encontro, cita-se os relatos XX ENCOB realizado em Florianópolis, a apresentação da nova entidade executiva Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ Univille, o relatório anual de atividades de 2018, o plano de trabalho e de comunicação para o ano de 2019 e, a formação da chapa da Diretoria 2019 – 2021.

            A chapa proposta para a diretoria e conselho consultivo do Comitê Itapocu nos próximos anos. A chapa proposta deverá assumir no ano e 2019 e é composta pelos seguintes representantes das entidades membro: Diretoria: Presidente - Sérgio Santini (CREA); Vice Presidente - Lilian Fernanda Gonçalves (Prefeitura Municipal de Massaranduba); Secretária Executiva - Karine R. Holler (AMVALI);  Conselho Consultivo: Hector Silvio Haverroth (EPAGRI); Lara Possamai Wessler (IMA); Uiliam Marcio Gonçalves (Prefeitura Municipal de Guaramirim – Fundação do Meio Ambiente de Guaramirim); Adriano Stimamiglio (Prefeitura Municipal de Joinville – Secretaria de Meio Ambiente); Dorival Sell (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araquari e Barra do Sul) e; Simone Fogolari (SAMAE Jaraguá do Sul). 

            Ao final da assembleia, a Prefeitura de Corupá sinaliza sobre um conflito pelo uso da água, com a construção de CGH na bacia do rio Ano Bom, manancial de abastecimento do município. Também a Prefeitura Municipal de Schroeder convida os participantes a prestigiar a audiência pública a ser realizada no dia 12/12 sobre a criação de uma Unidade de Conservação na área de manancial do município.

A Presidente do Comitê Cubatão, Sra. Sandra Eliane Michel, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 22º, Inc. II do Regimento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.917, de 12/12/2001, CONVOCA os representantes das organizações-membro que compõem o Comitê Cubatão para 02ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 15/08/2016, às treze horas e trinta minutos, em primeira convocação e às quatorze horas, em última convocação, no auditório do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, situada na Rua Santana, 4770, Centro, no município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, para tratar da seguinte pauta:

1. Leitura da Ata 2ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 21/03/2016;
2. Prestação de contas e informação sobre o novo aditivo contratual ao Projeto de Operacionalização de 2015;
3. Relatório de Atividades Desenvolvidas até o momento no ano 2016;
4. Aprovação das entidades que encaminharam documentação pertinente ao Edital de chamamento com a manifestação de interesse em participar do Comitê Cubatão, conforme edital de chamamento;
5. Criação de Câmara Técnica para elaboração de proposta de alteração do Regimento Interno do Comitê Cubatão;
6. Informes sobre o Programa Produtor de Água;
7. Assuntos Gerais.

Desde já, agradecemos sua participação.

Santo Amaro da Imperatriz, 01 de agosto de 2016.

Sandra Eliane Michel

Presidente

OBS: Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por e-mail até o dia 12-08-2016 para a secretaria executiva.

Fone: (48) 3221-5874 ou 9971-1925 E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Conforme convocação encaminhada aos membros das 40 entidades que formam o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas, que são os representantes dos usuários de água, sociedade civil e poder público, aconteceu no dia 23 de março de 2016, ás 09h30 a Assembleia Geral Ordinária,  tendo por local o auditório da Agência de Desenvolvimento Regional de Curitibanos, sito a rua Dr. Lauro Muller, 15 no município de Curitibanos. O presidente João Maria Teles de Souza, inicio a assembleia ás 09h30 em segunda chamada, atendendo ao quórum regimental e de imediato passou a palavra ao Sr. Selenio Sartori para a leitura da ata da Assembleia Geral Ordinária que aconteceu no dia 17 de dezembro de 2015, para discussão e aprovação.

O Sr. Presidente efetuo uma apresentação das atividades desenvolvidas pelo Comitê no ano de 2015. Em seguida passou a coordenação dos trabalhos a presidente da Comissão Eleitoral, nomeada através da Resolução nº001/2016, conforme:Presidente: Priscila Carina Wurzel Ribeiro Faedo (UNC de Curitibanos), Secretário: Rodrigo da Silva (AMPLASC), Fiscal: Roberto Soncini (Associação Curitibanense de Engenheiros e Arquitetos). A presidente informou que recebeu apenas a inscrição de uma chapa para compor a diretoria do Comite Canoas, que atendeu as determinações estabelecidas na Resolução nº02/2016, que é composta pelos membros: Presidente: João Maria Teles de Souza (setor usuários CASAN); Vice Presidente: Murilo Spirelle Milanez (Sociedade Civil - AMPLASC) e para Secretário Executivo: Selenio Sartori (Sociedade Civil - CISAMA). Após o pronunciamento dos membros, a Sr.a Presidente, consultou a assembleia e encaminhou a votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida a presidente encaminhou a eleição dos membros para a composição da comissão consultiva, solicitou que cada segmento se reunissem por um período de 10 minutos e escolhessem dois representantes um titular e um suplente para integrar a representação da comissão consultiva, sendo eleitos: Rep. Grupo do Poder Público Titular, Djalma Santos Niles, Suplente Anderson Rocha, Rep. Usuário de Águas Titular, Altamir Boff, Suplente José Heitor Maciel, Rep. Grupo da População Titular, Ildefonso W. Rochadel, Suplente André Bortolotto Buck.

Ás 11h15, aconteceu no mesmo local a Assembleia Geral da Associação de Proteção das Águas da Serra Catarinense – APASC, entidade que foi criada para atender a função de secretaria executiva do Comitê Canoas. O Sr. Secretario efetuo a leitura da ata da Assembleia Ordinária que aconteceu no dia 26 de março de 2015, para discussão e aprovação. Sendo aprovada por unanimidade. Em seguida foi empossada a nova diretoria da APASC.

COMITÊ CUBATÃO

DECRETO ESTADUAL Nº 3.943, de 22/09/1993

DECRETO ESTADUAL Nº 2.917, de 12/12/2001

DECRETO ESTADUAL Nº 4.844, de 07/11/2006

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Comitê Cubatão, Sra. Sandra Eliane Michel, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 22º, Inc. II do Regimento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.917, de 12/12/2001, CONVOCA os representantes das organizações-membro que compõem o Comitê Cubatão para 01ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21/03/2016, às treze horas e trinta minutos, em primeira convocação e às quatorze horas, em última convocação, na Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, sito Praça Governador Ivo Silveira, 306, Centro, no município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, para tratar da seguinte pauta:

1. Leitura da Ata 2ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 26/10/2015;
2. Prestação de Contas;
3. Relatório de Atividades Desenvolvidas no ano 2015;
4. Apresentação do Plano de Trabalho 2016;
5. Apresentação do Planejamento Estratégico;
6. Assuntos Gerais. 

Desde já, agradecemos sua participação.

Sandra Eliane Michel

Presidente

OBS: Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por e-mail até o dia 18-03-2016 para a secretaria executiva.

Fone: (48) 3221-5874 ou 9971-1925

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

COMITÊ CUBATÃO

DECRETO ESTADUAL Nº 3.943, de 22/09/1993

DECRETO ESTADUAL Nº 2.917, de 12/12/2001

DECRETO ESTADUAL Nº 4.844, de 07/11/2006

CONVITE 52/2015

A Presidente do Comitê Cubatão, Sra. Andréia Borges, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 22º do Regimento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.917, de 12/12/2001, CONVOCA os representantes das organizações-membro que compõe o Comitê Cubatão para 02ª Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 07/12/2015, às quinze horas, em primeira convocação e às quinze e trinta horas, em última convocação, no Associação Comercial de Palhoça (ACIP), sito à Av. Prefeito Nelson Martins, 1306 - Centro, Palhoça, Estado de Santa Catarina, para tratar da seguinte pauta:

1. Leitura da Ata 2ª Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 26/10/2015;
2. Situação da Consultoria Técnica do Comitê;
3. Planejamento das ações do Comitê para o ano 2016;
4. Prestação de Contas;
5. Apresentação dos atores da Bacia do rio Cubatão e Bacias contíguas pela SDS; a)Discussão sobre a proposta da SDS para ampliação da área de abrangência do Comitê Cubatão;
6. Informes Gerais.

Desde já, agradecemos sua participação. 

OBS: Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por e-mail até o dia 06-12-2015 para a secretaria executiva.

Fone: (48) 3221-5874

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

COMITÊ CUBATÃO

DECRETO ESTADUAL Nº 3.943, de 22/09/1993

DECRETO ESTADUAL Nº 2.917, de 12/12/2001

DECRETO ESTADUAL Nº 4.844, de 07/11/2006

CONVITE 52/2015

A Presidente do Comitê Cubatão, Sra. Andréia Borges, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 22º do Regimento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.917, de 12/12/2001, CONVOCA os representantes das organizações-membro que compõe o Comitê Cubatão para 02ª Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 07/12/2015, às quinze horas, em primeira convocação e às quinze e trinta horas, em última convocação, no Associação Comercial de Palhoça (ACIP), sito à Av. Prefeito Nelson Martins, 1306 - Centro, Palhoça, Estado de Santa Catarina, para tratar da seguinte pauta:

1. Leitura da Ata 2ª Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 26/10/2015;
2. Situação da Consultoria Técnica do Comitê;
3. Planejamento das ações do Comitê para o ano 2016;
4. Prestação de Contas;
5. Apresentação dos atores da Bacia do rio Cubatão e Bacias contíguas pela SDS;
6. Discussão sobre a proposta da SDS para ampliação da área de abrangência do Comitê Cubatão;
7. Informes Gerais.

Desde já, agradecemos sua participação.

OBS: Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por e-mail até o dia 06-12-2015 para a secretaria executiva.

Fone: (48) 3221-5874

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

COMITÊ CUBATÃO

DECRETO ESTADUAL 3.260 DE 12/12/2001 

A Presidente do Comitê Cubatão, Sra. Andréia Borges, convoca todos os membros representantes do Comitê de Gerenciamento de Recursos Hidricos do Rio Cubatão para participar da 01ª Assembléia Geral Extraordinária, para discussão da seguinte pauta:

-       Apresentação do Relatório de Participação no XVII ENCOB;

-       Apresentação das deliberações da 2ª reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia;

-       Atualização e capacitação em Legislação de Recursos Hídricos. 

-       Informes Gerais.

Local: Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz

 Data: 26/10/2015 (segunda-feira)

  Início: 15:00 hs

 Término: 17:00hs

Desde já, agradecemos sua participação.

OBS: Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por escrito até o dia 16-10-2015 para a secretaria executiva.

Fone: (48) 3221-5874

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

No dia 15 de julho de 2015 foi realizada na Camara dos vereadores de Santo Amaro da Imperatriz a primeira Assembléia Geral Extraordinária com as Entidades-membro do Comitê, como pauta foram discutidos os seguintes temas: 1. Votação da Ata da última Assembléia; 2. Apresentação do Consultor Técnico  do Programa SC Rural Sr. Rafael Pasin que atuará junto ao Comitê Cubatão; 3. Apresentação da situação atual do Comitê  referentes aos aspectos  administrativos e financeiros; 4.Discussão e avaliação da situação das Entidades-membros do comitê e seus representantes; 5.Ampliação da área de abrangência do Comitê Cubatão; 6.Processo Eleitoral para a nova diretoria do Comitê Cubatão;

O quórum para está Assembléia foi de 15 entidades representantes, conforme a lista de presença assinada.

Foi colocado na Assembléia Geral Extraordinária que houve o término do mandato da Diretoria e Comissão Consultiva mandato 2013/2014 e informado que foi constituída uma “Comissão Transitória Pró-Comitê” para promover o resgate do Comitê com os seguintes membros: SDS – César Rodolfo Seibt (titular); Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz – Andreia Borges (titular) e Daniela Machado (suplente); Fucaflora – Fundação Catarinense de Pesquisas Ambientais – Viviane  H. G. Pawlick (titular). 

Ao final da Assembléia Geral Extraordinária, ficou acordado com as Entidades-membro que no dia 05 de agosto de 2015 deverá se realizada uma Assembléia Geral Ordinária para dar posse a nova diretoria para o mandado 2015/2016, local: Camara dos vereadores de Santo Amaro da Imperatriz a partir das 13:30. As instruções para criação das chapas foi encaminhada a todos as Entidades-membro e deverá ser encaminhada para o Presidente da Comissão Eleitoral  até o dia 28/07/2015,com anuência por escrito de todos os seus componentes, para o respectivo  registro em livro próprio da Secretaria, conforme §2º, do Art. 34, do Regimento Interno.

Para inscrição, as chapas deverão ser entregues na forma de documento em meio físico, em duas (02) vias, devidamente assinada por todos os pretendentes as vagas, sem rasuras, no seguinte endereço:

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável – SDS Rodovia SC 401, km 05, nº 4.756, Ed. Office Park, Bloco 02, Saco Grande 88032-005 Florianópolis - SC

Rafael Pasin C R Roma

Consultor Técnico Programa SC Rural