No dia 12 de dezembro, terça-feira, o Comitê Cubatão e Madre realizou a 11ª Assembleia Geral, a segunda Ordinária do ano de 2023. O encontro virtual foi marcado pela aprovação de vários documentos, deliberações e resoluções importantes.
Alguns dos destaques da reunião:
Aprovado o Calendário Anual de 2024;
Aprovação do Plano Anual de Atividades para 2024;
Aprovação do parecer da Câmara Técnica sobre o Licenciamento 7096/2020 — Dragagem do canal para Alimentação Artificial da Praia da Barra, em Garopaba;
Criação da Câmara Técnica Consultiva do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão, Rio da Madre e bacias contíguas.
Saiba mais a seguir.
Comitê Cubatão e Madre define próximas ações e deliberações para 2024
O calendário 2024 foi aprovado, com a decisão de realizar a primeira Assembleia Ordinária do ano em 22 de fevereiro, assim como a Assembleia Geral Extraordinária com a pauta sobre o Regimento Interno, com início às 13 horas. A 13ª AGO deve começar logo após a AGE no mesmo dia.
Com relação ao parecer da Câmara Técnica obre o Licenciamento 7096/2020 — Dragagem do canal para Alimentação Artificial da Praia da Barra, em Garopaba, o Coordenador da CT destacou os principais pontos do processo de análise realizado pela equipe técnica, relatando sobre as reuniões e a visita técnica realizada in loco. Houve alguns questionamentos e discussões, e depois o parecer foi aprovado pela maioria com algumas abstenções.
Sobre a criação da nova Câmara Técnica, foi criada uma Câmara Consultiva e permanente. Além dessa, também poderão ser criados novos grupos de trabalho com especialistas para análise e discussão de pareceres técnicos.
A nova CT ficou composta por 5 entidades-membro, que foram:
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Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN;
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Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI;
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Instituto Çarakura – IÇARA;
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Conselho Regional de Biologia – 9ª Região - CRBio -09;
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Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais – ACESA.
Além disso, foram realizados alguns informes gerais pela presidente Morgana Eltz, sobre:
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Programa Produtor de Água do Cubatão;
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Parecer sobre os pedidos de vista do Regimento Interno;
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Capacitação sobre Enquadramento da Água, realizada em novembro;
-Treinamento SEMAE; -
Evento do ERCOB – SUL – 20, 21 e 22 março (Florianópolis)
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Saída da Assessora Técnica Cintia Hoffer e apresentação da Nova Técnica: Alondra Beatriz Alvarez Perez
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