Aconteceu, dia 13 de julho, a primeira reunião da Câmara Técnica (CT) do Comitê Cubatão-Madre cujo objetivo é analisar o Licenciamento 7096/2020 – Dragagem do canal para Alimentação Artificial da Praia da Barra, em Garopaba.
A CT tem na sua composição um representante das seguintes entidades membro do Comitê Cubatão-Madre:
Conselho Regional de Biologia - 9ª Região – CRBio-09;
Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais – ACESA;
Instituto Çarakura – IÇARA;
Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde – SEMAE; e
Companhia Catarinense de Água e Saneamento - CASAN.
Nesta primeira reunião, além dos representantes das entidades citadas, também participaram o Instituto Água Conecta e o SR. Rafael Ulyssea, técnico da Defesa Civil do Município de Garopaba, que apresentou os pontos mais importantes em relação ao processo, além de informações sobre o histórico da área e fotos de localização.
O Coordenador da CT, Sr. Eduardo Moure, também propôs o planejamento de uma agenda de atividades. A próxima reunião será realizada no dia 17 de agosto com a presença de especialistas da área e convidados. No dia 22 de agosto, será realizada ainda, uma saída de campo em Garopaba “in loco”, com intuito de buscar mais informações para elaboração do parecer da CT.
A demanda de parecer do Comitê Cubatão-Madre tem origem na Informação Técnica nº 1280/2020 do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, parte integrante do Processo IMA nº 7096/2020 (fls. 262-265), e foi encaminhada ao Comitê através do Ofício CPDC nº 13/2021, de 13/04/2021, da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Garopaba.
