Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográfica do 

Rio Cubatão, Rio da Madre e Bacias Contíguas

5ª ASSEMBLEIA GERAL DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO CUBATÃO, DO RIO DA MADRE E BACIAS CONTÍGUAS Destaque

16/05/2023

A Presidente do Comitê Cubatão e Madre CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes integrantes do Comitê para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30 de maio de 2023, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o seguinte endereço de acesso online: https://meet.google.com/teu-pcmx-hcb, com primeira chamada às 13h00, e em segunda e última chamada às 13h30, com a seguinte pauta:

1. Leitura e aprovação da Ata da 2ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 17/12/2021;

2. Apresentação das organizações-membro empossadas para a gestão 2023-2027;

3. Desmembramento do CRBio-03 e criação do CRBio-09;

4. Esclarecimentos acerca do Ofício nº 01/2021 do Comitê Cubatão e Madre;

5. Apresentação dos itens 1,3 e 5 do Parecer da SDE;

6. Leitura e aprovação da Resolução nº 11 de 2023 - Estabelece as normas de funcionamento da Câmara Técnica para análise do Licenciamento 7096/2020 - Dragagem do canal para Alimentação Artificial da Praia da Barra, em Garopaba;

7. Apresentação da Entidade Executiva: Instituto Água Conecta; 8. Apresentação sobre o PRH do Comitê Cubatão e Madre; e 9. Assuntos Gerais.

 

O Edital completo poderá ser acessado AQUI

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