Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, do Rio da Madre e bacias contíguas, doravante denominado Comitê Cubatão e Madre, Sra. Sandra Eliane Michel, instituído pelo Decreto Nº 318, de 22 de outubro de 2019, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução Nº 19 de 19 de setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes integrantes do Comitê para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 09 de Abril de 2021, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Skype, com primeira chamada às 13h30, e em segunda e última chamada às 14h00.
O edital de convocação está disponível na íntegra em documento anexo.
