CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS A GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SENHOR CANDIDATO,
O Fórum Catarinenses de Comitês de Bacia Hidrográfica - FCCBH, que congrega os 16 Comitês de Bacia Hidrográfica, das 10 regiões hidrográficas do Estado de Santa Catarina, representando os 6 milhões de consumidores de água deste Estado, vem informar a gravidade da situação de gestão dos recursos hídricos e requerer caso seja eleito providências urgentes de curto, médio e longo prazo a fim de evitar o colapso, já em andamento segundo o diagnosticado no Plano Estadual de Recursos Hídricos, aprovado no primeiro semestre de 2018.
Santa Catarina é um Estado com alto desenvolvimento industrial, agropecuário e turístico, setores que são movidos essencialmente pelos recursos hídricos que estão sendo comprometidos de forma definitiva, já no curto e médio prazo. A política de recursos hídricos no Estado está sendo negligenciada, e relegada não a segundo plano, mas a nenhum plano a medida que não são promovidas as ações necessárias a qualidade e quantidade de água, expressas em vários eventos que tem acontecido ao longo dos últimos anos, como não existir plano de mitigação de quadros de estiagem, eventos hidrológicos naturais já previsíveis, como cheias ou ainda fatos negativos ao turismo com repercussão nacional/internacional ligada ao esgotamento sanitário. É necessário a estruturação real do órgão gestor, com equipe técnica compatível e recursos de custeio que possam promover as ações necessárias para dar andamento às políticas e programas já existentes.
Os 16 CBHs do Estado precisam receber a estrutura operacional para desenvolver as atividades previstas na legislação federal e estadual, a fim de articular a sociedade da bacia hidrográfica, promover a gestão dos conflitos, a discussão e implementação dos planos de bacia hidrográficas, e como consequência disso tenhamos a possibilidade para assegurar em conjunto, água em qualidade e quantidade a todos os Catarinenses hoje e no futuro.
Tudo isso tem sido comprometido pela falta de compromisso efetivo com a aplicação dos recursos disponíveis no Estado por meio de seus FUNDOS legais, a favor de uma política séria e efetiva, a favor dos recursos hídricos para todos os Catarinenses. Para tanto, solicitamos o seu compromisso formal com esta questão no seu plano de governo, não com ações genéricas e superficiais e sim com uma proposta exclusiva e direta a favor da gestão dos recursos hídricos, da sustentabilidade de toda a Sociedade Catarinense.
Florianópolis-SC, 23 de agosto de 2018.
Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica
Ricardo Marcelo de Menezes
Coordenador Geral do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica
