O Plano de Recursos Hídricos do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, elaborado pela UFSC, está em fase de diagnóstico. O documento tem como finalidade identificar a realidade, fazer projeções e definir ações e programas para melhorar a qualidade e a quantidade de água na bacia.
Com o intuito de esclarecer os instrumentos utilizados para a execução desse Plano, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável em parceria com o Comitê Cubatão promoveu a capacitação “Recursos Hídricos e Enquadramento: o papel do comitê de bacias”. O treinamento, destinado aos membros do Comitê, foi realizado na segunda-feira (29/01), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, sede do Comitê.
O geógrafo Vinicius Constante e o engenheiro agrônomo César Rodolfo Seibt, representantes da SDS, exemplificaram pontos que devem estar presentes no Plano de Recursos. “A estrutura do Plano deve ser composta pelas fases de diagnóstico, prognóstico e plano de ação, contemplando os recursos hídricos superficiais e subterrâneos e estabelecendo metas de curto, médio e longo prazo”, explicou Vinicius.
Também foi informado o conteúdo que deve ser abordado no plano. Entre os itens estão diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos, análise de alternativas de crescimento demográfico, balanço entre disponibilidade e demandas futuras, metas de racionalização de uso, aumento de quantidade e melhoria da qualidade, medidas a serem tomadas e programas a serem desenvolvidos, prioridades para outorga de direito de uso, diretrizes e critérios para a cobrança e propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso.
Com essas informações, os membros do Comitê Cubatão estarão aptos a analisar e dar andamento às próximas etapas do Plano de Recursos Hídricos. “Ações como estas são extremamente pertinentes para esclarecer dúvidas, levantar questionamentos e proporcionar avanços nas ações dos comitês”, avaliou César Seibt.
Por Rokelly Pierozan, jornalista