Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográfica do 

Rio Cubatão, Rio da Madre e Bacias Contíguas

Câmara Técnica Consultiva emite parecer sobre a Proposta de Enquadramento das Águas Destaque

25/04/2025

Nesta quarta-feira, 23 de abril, os membros da Câmara Técnica Consultiva (CTC) do Comitê Cubatão e Madre realizaram sua 10ª reunião par a elaboração de Pareceres e formação Grupo de Trabalho.

Os membros da CTC discutiram as últimas etapas da Proposta de Enquadramento das Água Superficiais e Subterrâneas das bacias hidrográficas do Rio Cubatão, Rio da Madre e bacias contíguas: Consulta Pública, Proposta de Enquadramento, Programa de Efetivação. O próximo passo é a deliberação em Assembleia Geral pelo Comitê Cubatão e Madre, e o envio para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Outro destaque da reunião foi a elaboração do Parecer sobre o projeto "Diretrizes para o Ordenamento Territorial de Garopaba/SC para Áreas Inundáveis", que após aprovação em Assembleia Geral será amplamente divulgado.

Dois grupos de trabalho foram formados por equipe técnica competente para avaliar os últimos projetos entregues em 2024 pela Entidade Executiva Instituto Água Conecta. Os projetos “Proposta de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos para o Rio da Madre” e “Tratamento Individual, Benefício Coletivo” serão agora discutidos pelo GT para dar embasamento técnico e científico ao Parecer da CTC.

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