As diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina participaram, no dia 14 de março, de uma reunião extraordinária do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizada em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente.
A reunião teve como principal pauta o Edital de Chamada Pública FAPESC N.º 64/2024, que prevê a contratação de novas Entidades Executivas para auxiliar na implementação dos Planos de Recursos Hídricos. Entre os objetivos do Edital estão o desenvolvimento de ferramentas que favoreçam a execução dos instrumentos de gestão, a efetividade do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a melhoria da qualidade das águas e a garantia de sua disponibilidade.
O encontro contou com a presença e apoio da Presidente do Comitê Cubatão e Madre Morgana Eltz, e da Secretária Executiva Denise Moro, que manifestaram apoio ao avanço do processo de contratação das novas Entidades Executivas, considerado essencial para dar continuidade ao desenvolvimento dos Comitês Catarinenses obtido nos últimos anos.
O cronograma do Edital foi alterado diversas vezes, tornando urgente a celebração dos Termos de Outorga para garantir o progresso das ações previstas. O edital completo pode ser acessado neste link (https://fapesc.sc.gov.br/edital-de-chamada-publica-fapesc-n-o-64-2024-programa-de-implementacao-do-plano-estadual-de-recursos-hidricos-e-dos-planos-de-bacias-hidrograficas-de-santa-catarina/) "")
Acompanhe as publicações e saiba mais sobre os avanços do Edital.