No dia 12 de dezembro, foi realizada a 18ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê Cubatão e Madre, última AGO do ano, que contou com a participação de representantes de 16 entidades-membro, com a presença de representantes da Prefeitura de Florianópolis e o Instituto Água Conecta.
Uma nova instituição membro passou a integrar Plenária do Comitê Cubatão e Madre: o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Pedro De Alcântara (SAMAE), que representa os Usuários de Água no setor de abastecimento público.
Grupo de Trabalho avança na elaboração da Manifestação
O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da minuta da Carta Aberta com a manifestação do Comitê contra empreendimentos que desrespeitem os usos prioritários da água, previstos no Plano de Recursos Hídricos da UPG 8.2 - Cubatão, solicitou a prorrogação do prazo para apresentação do documento. Essa extensão é necessária para garantir que toda a informação técnica e legal seja organizada e embasada, resultando em um texto preciso e contundente.
Enquadramento dos Rios e Aquíferos
Durante a última Assembleia do ano, foi apresentada a Proposta de Enquadramento e o Programa de Efetivação do Enquadramento para a Bacia Hidrográfica do rio Cubatão, rio da Madre e bacias contíguas. Esse documento é resultado das recomendações discutidas na Assembleia Pública, realizada em 26 de novembro, que abordou o projeto de enquadramento das águas, as metas de qualidade e um programa para implementação das medidas.
Agora, a proposta será encaminhada à Câmara Técnica Consultiva do Comitê Cubatão e Madre, que emitirá um parecer técnico para subsidiar a deliberação da Plenária do Comitê.
Plano de Atividades 2025
Durante a 18ª AGO, foi aprovado, ainda, o Plano de Atividades para 2025. O Documento estabelece as metas e o cronograma de ações do Comitê para o próximo ano.
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