Cerca de 97% das águas doces e em estado líquido do planeta estão abaixo do solo, em profundidades que podem variar de 10 a 1.000 metros. Essas águas, consideradas “invisíveis” no dia a dia, muitas vezes são negligenciadas na gestão hídrica. Porém, elas representam não apenas um papel fundamental na dessedentação animal e agricultura, mas, em muitos casos, são a única fonte para abastecimento de água potável para cidades inteiras, principalmente em períodos de escassez, crises hídricas ou locais com restrições de acesso aos recursos superficiais.
Os aquíferos são fontes de água viáveis e podem ser explorados, contudo, seu uso exige medidas de gestão compatíveiscom as suas particularidades (ANA, 2019).
Com características específicas, as águas subterrâneas ainda são pouco conhecidas e estudadas, apesar da sua importância. A falta de dados técnicos disponíveis e metodologias específicas para avaliar aspectos de qualidade e quantidade das águas subterrâneas, aliada ao número de poços clandestinos, resulta em uma situação de vulnerabilidade para as águas subterrâneas e dificulta que os instrumentos de gestão sejam aplicados.
Ainda são escassas as informações sobre a distribuição, qualidade e dinâmica de reposição das águas subterrâneas, assim como sobre sua suscetibilidade à contaminação. Estas informações são essenciais para a proteção desses recursos hídricos, além do planejamento para garantir os diversos usos de forma sustentável através de instrumentos legais, como o Enquadramento dos Corpos Hídricos Subterrâneos.
Hoje, no Brasil, estima-se que 88% dos poços tubulares são desconhecidos pelo poder público, pois não estão incluídos em nenhuma base de dados do Governo. Apesar disso, cerca de 35 milhões de brasileiros sem água encanada dependem das águas subterrâneas para abastecimento (Instituto Trata Brasil, 2022). Associado a isto, as águas subterrâneas são responsáveis pela manutenção das áreas úmidas e consideradas reguladoras de vazão dos rios nos períodos de estiagem. De acordo com a ANA (2019) a água dos aquíferos é responsável por manter 90% dos rios brasileiros perenes nos períodos de seca.
Entre os principais desafios da gestão das águas subterrâneas estão os riscos de contaminação, principalmente pela falta de saneamento básico, vazamento de redes mal projetadas e antigas, que podem contaminar as reservas subterrâneas. Outro problema está atrelado às mudanças climáticas somadas ao uso extensivo, que podem afetar a reposição das águas subterrâneas, principalmente em períodos de estiagem — embora existam aquíferos mais resilientes.
A gestão adequada da qualidade das águas subterrâneas vai além do controle da qualidade química da água, abrangendo todo o ciclo do seu uso, desde a extração, transporte e destinação, assim como a regulamentação e educação. Por isso, os órgãos gestores devem outorgar e fiscalizar o uso das águas subterrâneas, gerir e preservar de forma eficiente, além de fomentar o monitoramento da qualidade e nível das águas subterrâneas, e realizar ainda, capacitações das equipes técnicas e cadastramento dos usuários de águas.
Águas subterrâneas nas Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão, Rio da Madre e bacias contíguas
Além do Aquífero Guarani, que ocupa principalmente a região Oeste de Santa Catarina, outras reservas subterrâneas são parte importante das Bacias Hidrográficas do Estado, com destaque para o Aquífero Serra Geral, com mais de 5700 poços mapeados até 2005. Na região Leste, que abrange as Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas, Biguaçu, Cubatão, Madre, Camboriú e Itajaí, existem cerca de 2.000 poços perfurados utilizados no abastecimento público, agricultura, indústria, criação animal e outros.
Conforme os dados do sistema de Cadastro Estadual de Usuários de Água de Santa Catarina (CEURH), cerca de 9% do abastecimento público de Santa Catarina é realizado por águas subterrâneas (2006 a 2021). Ao nível de comparação, em outros Estados como Roraima, 74% do abastecimento público vem desta fonte. Já em São Paulo, existem mais de 13 mil poços tubulares privados (2015), sendo o Estado com maior uso das águas subterrâneas em volume para o abastecimento público de seus municípios.
Em um estudo inédito realizado neste ano pelo Instituto Água Conecta para o Comitê Cubatão e Madre, foram mapeados 187 usuários de água subterrânea cadastrados no Sistema de Cadastro Estadual de Usuários de Água de Santa Catarina (CEURH) e no Sistema de Outorga de SC (SIOUT SC), distribuídos nas regiões litorâneas, Centro-Norte e Leste da UPG 8.2 - Cubatão. Este estudo incluiu também 29 poços da CASAN, localizados em Garopaba. Os usos das águas subterrâneas mais relevantes na região foram: abastecimento público; industrial; criação animal; irrigação; consumo humano e mineração.
Nas análises, foram identificados 15 poços (dos 34 poços avaliados, ou 18%) com indícios de contaminação das águas subterrâneas nas Bacias do Rio Cubatão e Rio da Madre. Estes poços apresentaram teores acima dos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 396/2008, com a presença, inclusive, de metais pesados em alguns pontos.
Estes dados são parte do estudo sobre as águas subterrâneas em Santa Catarina, e integram também a etapa de Diagnóstico do projeto de Enquadramento dos Rios e Aquíferos das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão, Rio da Madre e bacias contíguas.
Importância das Águas subterrâneas no Brasil
No dia 13 de novembro de 2024, o Comitê Cubatão e Madre e o Instituto Água Conecta realizaram a Capacitação “Águas Subterrâneas: a água invisível e essencial para o Brasil!”, com transmissão pelo Youtube. O evento contou com a participação de quatro especialistas em gestão hídrica e águas subterrâneas, que abordaram os desafios e importância dos recursos no país. Confira a seguir alguns dos destaques das falas realizadas:
“As chuvas de hoje não sustentam as extrações que estão ocorrendo no Aquífero Guarani. E cada vez mais existe um aumento no número de poços nessas regiões, tanto para abastecimento público, quanto principalmente para agricultura, especialmente para uso no agronegócio em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Também existem relatos de que no Rio Grande do Sul, os agricultores estão fazendo poços para reserva hídrica em futuras estiagens. A gente tem que começar a olhar essas ações de forma mais crítica, entendendo que a água é um bem público e comum, e que deve ser utilizada de maneira igual para todo mundo. Não existe renovação da água. Toda extração da porção confinada do Aquífero Guarani é Mineração da Água” Dr. Didier Gastmans - Pesquisador na UNESP e consultor da Agência Internacional de Energia Atômica - UNESP.
“O aquífero é uma rocha que contém água. Essa água está nos poros, entre os grãos do arenito que constitui o Aquífero Guarani, por exemplo, ou nas fraturas dos basaltos, como no Aquífero da Serra Geral. Hoje o aumento da exploração das águas subterrâneas, representa uma alternativa à deterioração da qualidade das águas superficiais. Em Santa Catarina, o problema maior não é a escassez de água, e sim a poluição por diferentes fontes e falta de tratamento” - Dr. Luiz Fernando Scheibe - Professor Titular Emérito na UFSC e Coordenador estadual do projeto Rede Guarani/Serra Geral - UFSC
A gravação completa do evento pode ser acessada no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=eIFGuqY9dZQ&t=14471s
Para mais informações sobre os aquíferos das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão, Rio da Madre e bacias contíguas, consulte o livro “Águas Subterrâneas: um patrimônio catarinense” - Disponível no link: http://expressao.com.br/ebooks/aguas_subterraneas/mobile/index.htm
E o Vídeo “Documentário Água e Vida” – Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xg4AskwW0HY&ab_channel=TVUFSC
