Curso promovido pelo Comitê Babitonga e entidade executiva destacou atribuições, limites e responsabilidades dos comitês na governança dos recursos hídricos
Para discutir as atribuições e a importância dos Comitês de Bacia na gestão das águas, foi realizado, no dia 19 de agosto, o curso “Comitê de Bacia Hidrográfica: O que é e o que faz?”. A formação contou com ampla participação dos representantes-membros do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Complexo Hidrológico da Baía da Babitonga e Bacias Contíguas e da comunidade do entorno.
A capacitação ocorreu de modo virtual, e foi organizada pelo Comitê Babitonga e a entidade executiva (UDESC Programa SC Águas). Para dar início ao curso, o geógrafo e professor da Universidade do Contestado, Jairo Marchesan, trabalhou em sua palestra conceitos e características das bacias hidrográficas, abordando temas como o ciclo hidrológico, os tipos de bacia e os regimes de chuva. De acordo com o professor, há diversos fatores que interferem na quantidade e qualidade da água em uma bacia, como a ocupação humana, a impermeabilização e compactação dos solos, a vegetação, a drenagem de áreas úmidas e o saneamento.
Já a bióloga e mestre em Ecologia, Aline Luiza Tomazi, dedicou-se a explicar o funcionamento do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos em Santa Catarina, detalhando a maneira como é organizada a gestão das águas no Estado e as atribuições dos órgãos que integram o sistema. Em sua apresentação, destacou o papel dos Comitês de Bacia, na construção dos instrumentos como os planos de recursos hídricos, o enquadramento dos corpos d’água e os critérios para a outorga e a cobrança pelo uso da água
O papel dos Comitês de Bacia foi tema detalhado na palestra da doutora em Engenharia Ambiental, Camila Andrea Ramos. De acordo com a pesquisadora, a atribuição mais específica dos comitês está na implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos. Segundo Camila, o comitê deve discutir, apoiar e lutar pela implementação desses instrumentos, porque essa é uma atribuição que nenhum outro órgão exerce da mesma forma dentro do sistema. “O papel principal dos comitês, e que é o único deles, é justamente lutar pela implementação dos instrumentos de bacia hidrográfica", frisou Camila.
Finalizando a tarde de capacitação, Alondra Beatriz Alvarez Perez, ressaltou a importância do monitoramento hidrológico e das séries históricas de dados de vazão para compreender o comportamento de uma bacia e subsidiar a tomada de decisões pelos comitês. A engenheira sanitarista e ambiental mostrou como são obtidos os dados hidrológicos, explicando o funcionamento de estações fluviométricas, dos sensores de nível e das medições de vazão.
A presidente do colegiado, Virginia Grace Barros, destacou que a formação foi uma oportunidade para os novos integrantes do Comitê compreenderem o papel do comitê e a responsabilidade envolvida nas decisões tomadas pelo órgão. “Tivemos uma grande renovação no nosso colegiado, por isso, realizar um curso com essa temática foi importante para capacitar e orientar os novos membros sobre o funcionamento e o papel do Comitê”.
Nota: Matéria elaborada em 25/08/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral
Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira