Dando continuidade ao ciclo de eventos de integração de iniciativa da Entidade Executiva vinculada a Universidade do Contestado, com o objetivo de promover o diálogo sobre a gestão dos recursos hídricos e integrar os representantes das organizações-membro dos Comitês de Bacias Hidrográficas de agrupamento Uruguai (CBH Antas e Afluentes do Peperi-Guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga, Peixe e Canoas e Pelotas), demais comitês de Estado de Santa Catarina e participantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, ocorrerá no dia 28 de novembro o segundo encontro do evento: Diálogos sobre a gestão das águas. Nesta edição, será abordada a temática: Pagamento por Serviços Ambientais como Mecanismo para a Conservação das águas.
A Palestrante convidada será Tanise Etges, Mestra em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Técnica em operações ETA/ETE, Responsável Técnica pelo Sistema de Abastecimento do município de Vera Cruz/RS e Coordenadora do Programa Protetor das Águas.
O evento acontecerá das 19h00 às 21h00 do dia 28 de novembro de 2023. Para participar é necessário realizar a inscrição através do link: https://forms.gle/ErH7CrvpLxsAY4qR9
Pagamento por Serviços Ambientais
Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, é um mecanismo financeiro, que se trata de uma transação de natureza voluntária, com a finalidade de remunerar produtores rurais, proprietários de terras, agricultores familiares e assentados, assim como comunidades tradicionais e povos indígenas, pelos serviços ambientais prestados em suas propriedades, que geram benefícios para toda a sociedade.
No PSA, o pagador de serviços ambientais transfere ao provedor desses serviços, recursos financeiros ou outra forma de remuneração, nas condições acertadas, respeitadas as disposições legais e regulamentares pertinentes.
Provedor de serviços ambientais pode ser tanto pessoa física quanto de natureza jurídica, de direito público ou privado, ou grupo familiar ou comunitário, que, preenchidos os critérios de elegibilidade, mantenha, recupere ou melhore as condições ambientais dos ecossistemas.
O pagamento pode ser feito por meio do poder público, uma organização da sociedade civil ou agente privado, pessoa física ou jurídica, de âmbito nacional ou internacional, que provenha o PSA previsto na lei.
O PSA é um importante mecanismo para estimular a manutenção, recuperação ou melhoria dos ecossistemas em todo o território nacional, trazendo benefícios como a preservação do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, a regulação do clima e a redução do desmatamento e da degradação florestal. Isso porque, proprietários de terra que recuperam ou protegem recursos naturais passam a ser remunerados ou beneficiados, inclusive financeiramente, considerando isso um serviço importante e que gera benefícios para a sociedade, que até então era prestado de maneira gratuita, ou até gerando ônus aos proprietários.
Conheça mais sobre o Programa Protetor de Água do município de Vera Cruz – Rio Grande do Sul, do qual a palestrante do dia 28, Mestra Tanise Etges é coordenadora: https://www.veracruz.rs.gov.br/portal/secretarias-paginas/191/programa-protetor-das-aguas/
