Representantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (Comitê Canoinhas e Afluentes do Negro) participaram do curso “Outorga dos Direitos de Uso de Recursos Hídricos – Aspectos Teóricos e Práticos”, promovido pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas (Comitê Canoas e Pelotas). A capacitação reuniu 122 participantes de diferentes regiões de Santa Catarina, entre membros de Comitês de Bacias Hidrográficas, técnicos, gestores de recursos hídricos e profissionais ligados ao setor.
O curso teve como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre os fundamentos, procedimentos técnicos e critérios relacionados à outorga de direito de uso de recursos hídricos, contribuindo para uma atuação mais qualificada na gestão e no planejamento dos recursos hídricos. Ao longo da programação, os participantes acompanharam conteúdos voltados à gestão de recursos hídricos, aos procedimentos para obtenção da outorga, à alocação negociada de água, ao diagnóstico quantitativo da UPG 4.1 Canoas e aos critérios técnicos utilizados na análise de pedidos de outorga.
Um dos destaques da atividade foi a intensa participação do público. As palestras foram marcadas por uma expressiva interação entre participantes e palestrantes, com questionamentos, contribuições e debates que enriqueceram o aprofundamento dos temas apresentados. A troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas e representantes de diversos comitês fortaleceu o caráter técnico da capacitação e ampliou a compreensão sobre os desafios da gestão dos recursos hídricos.
A participação de membros de diferentes Comitês de Bacias Hidrográficas também evidenciou a relevância da temática para todo o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A outorga é um instrumento essencial para o planejamento, o controle dos usos da água e a prevenção de conflitos entre usuários, tornando fundamental que representantes de diferentes bacias compartilhem experiências e conhecimentos sobre sua aplicação.
Ao final da capacitação, os participantes ampliaram a compreensão sobre os aspectos técnicos e legais relacionados à outorga, reconhecendo sua importância para a gestão integrada das águas, para a promoção da segurança hídrica e para o uso sustentável dos recursos hídricos.
Representaram o Comitê Canoinhas e Afluentes do Negro no curso Moacir Penkal, da Associação Empresarial de Canoinhas (ACIC); Eduardo Neves Vieira, da Epagri; Elisangela de Lima, do Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte de Santa Catarina (Codeplan/SC); Filipe Gonçalves da Silva, da Prefeitura de Campo Alegre; Jackeline Nizer, da Prefeitura de Mafra; e Caroline Stein, da Prefeitura de Canoinhas.
A participação dos representantes reforça o compromisso do Comitê Canoinhas e Afluentes do Negro com a qualificação de seus membros e com o fortalecimento das discussões técnicas necessárias para uma gestão cada vez mais eficiente e sustentável dos recursos hídricos na região.