A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, doravante denominado Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, instituído pelo Decreto Estadual nº 828 de 26 de setembro de 2003, no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025, de forma online, por videoconferência, no link https://meet.google.com/pde-etek-jtc, com primeira convocação às 14h, com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 14h15min, com 1/3 (um terço) das organizações-membro, com a seguinte ordem do dia:
- Abertura da Sessão e leitura da Ordem do dia
- Aprovação do formato de escolha de voluntário para redação de ata a cada reunião em função da vacância de representante na secretaria executiva
- Aprovação da Ata anterior; (enviada em anexo ao Edital de Convocação)
- Programa SC Águas - Parceria SEMAE, UDESC: suporte técnico e administrativo aos comitês; (Apresentação SEMAE)
- Anuência PACUERA - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - Salto Grande e Caunal; Apresentação CVG (estudo enviado em anexo ao Edital de Convocação)
- Expedientes e Comunicações: Carta Aberta; ENCOB, participação ALESC Itinerante (espaço Álamos); participação Audiência Pública ALESC
- Instruções acerca da criação da Comissão para eleição de diretoria - exercício 26-28
Canoinhas, 29 de setembro de 2025
LEONI FUERST
Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica
do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro
Gestão 2024-2026