Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Canoas

Lista final das entidades selecionadas para compor o Comitê Canoas e Pelotas – Gestão 2024-2028 Destaque

11/06/2024

O Comitê Canoas e Pelotas passou pelas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) no mês de Maio onde foram selecionadas organizações oriundas de três diferentes segmentos, os quais irão compor o Comitê pelos próximos 4 anos. Estas entidades são dos segmentos Usuários da Água; População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos.

Além dos segmentos, as organizações são de diferentes setores, de maneira que foram escolhidas 30 entidades no total, sendo 12 para o segmento Usuários de Água, 6 para o segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual e 12 entidades para População da Bacia, além das entidades que ficaram em fila de espera.

As assembleias setoriais públicas são processos transparentes e democráticos para escolha das entidades, onde os candidatos participam ativamente da escolha.

Foram realizadas 3 assembleias, uma para cada setor e a composição ficou assim definida:

Segmento Usuários de Água - 04 setores eleitos: I) ABASTECIMENTO PÚBLICO: CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Curitibanos; CASAN - Companhia Catarinense De Águas e Saneamento – São Joaquim; SAMAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campos Novos e SEMASA – Secretaria de Águas e Saneamento de Lages. II) LANÇAMENTO DE EFLUENTES URBANOS: Itajuí Engenharia de Obra LTDA. III) INDÚSTRIA, CAPTAÇÃO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS: BNK - Berneck S.A Painéis e Serrados; CMPC Iguaçu Embalagens Ltda; Fischer S.A Agroindústria; KLABIN S.A e IV) HIDROELETRICIDADE:  CELESC GERAÇÃO S.A; EP - Enebras Participações SA; ENERCAN – Campos Novos Energia S.A.

Além destas selecionadas para o segmento Usuários de Água, as entidades 1 -  BAESA – Enérgetica Barra Grande S.A, COPERCAMPOS – Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos, SINDICARNE – Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Estado de Santa Catarina, UCLA – Lages Bioenergética e SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar Nascente da Serra foram eleitas para fila de espera.

No segmento População da Bacia, ficou organizado de 02 setores principais:  I - Municípios (Poder Executivo municipal) e  II - Organizações Civis de Recursos Hídricos.

As entidades neste segmento ficaram assim distribuídas:

I-                 Municípios (Poder Executivo municipal):  Prefeitura Municipal de Lages e Prefeitura Municipal de Rio Rufino

II-               Organizações Civis de Recursos Hídricos, sendo assim distribuídos:

a)     consórcios e associações intermunicipais: AMURC – Associação dos Municípios da Região do Contestado e AMURES – Associação dos Municípios da Região Serrana;

b)     associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos:  AEA – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônonomos do Planalto Catarinense; FIESC- Federação das Indústrias do
Estado de Santa Catarina e Sindicato Rural de Lages.

c)     organizações técnicas, de ensino e/ou pesquisa com interesse na área de recursos hídricosCREA-SC - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina; UDESC - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina; UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina e UNIPLAC – Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense 

d)     organizações não-governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedadeALCAT – Associação Lageana de Cultura e Arte Tradicionalista.

Na fila de espera ficaram as seguintes entidades:AVICITECS - Associação Vianei de Cooperação e Intercâmbio no Trabalho, Educação, Cultura e Saúde, ACIL – Associação Empresarial de Lages, CRBio-09- Conselho Regional de Biologia - 9ª Região, SINPESC- Sindicato das Indústrias de Celulose e Papel de Santa Catarina, ACEA - Associação Curitibanense de Engenheiros e Agrônomos e ARQIN – Associação dos Remanescentes do Quilombo Invernada dos Negros.

Para o segmento Órgãos Públicos Federais e Estaduais, as entidades selecionadas foram: CRE – 27ª Coordenadoria Regional de Educação de Lages; EPAGRI- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina; IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina; PMA - Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina; SDC-SC - Secretaria do Estado de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina e SEMAE- Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e mais a organização CIDASC- Companhia Integrada Desenvolvimento Agrícola em fila de espera.

De acordo com Edital de Convocação nº 04/2023 algumas etapas ainda serão necessárias até a finalização de todo o processo que vai culminar com a posse das entidades eleitas nas ASPs do dia 26 de junho de 2024.

A LISTA COMPLETA DAS ENTIDADES HABILITADAS PODE SER ACESSADA AQUI

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