Na última quinta-feira, dia 29 de maio de 2024, os representantes do Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfico do Rio Canoas e Afluentes Catarinense do Rio Pelotas, realizaram a última reunião antes da entrega do plano, com intuito de fazer a devolutiva dos últimos capítulos.
Os capítulos C4 e C5, fazem parte do documento analisado que está sendo discutido pelos analistas do GAP em reuniões anteriores, referente ao Produto Etapa C - Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas do PRH Canoas-Pelotas, e que abrange os resultados de todas as atividades da Etapa C, no qual está descrito as recomendações para a implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.
O capítulo C4 trata das “Diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos nas bacias”, com foco na análise de alternativas para enquadramento dos corpos de água em classe de usos preponderantes; análise de alternativas de Critérios de Outorga dos Direitos de Uso da Água; análise de Alternativas de Critérios de Cobrança pelo Uso da Água, os quais foram apresentadas também em oficinas realizadas em diferentes Municípios da bacia hidrográfica, destacando os resultados específicos obtidos através da aplicação dos formulários de avaliação. Já capítulo C5 é referente ao “Monitoramento da Implantação do PRH Canoas e Pelotas” foi destacado durante a reunião sobre uma planilha elaborada para realizar o monitoramento das metas, essa planilha contempla os objetivos traçados, os indicadores de cada meta e o resultado que será apurado diante da alimentação da planilha. A etapa final, será a apresentação do Plano de Recursos Hídricos no dia 13 de julho de 2024, onde a empresa contratada HRA fará a entrega do produto para o Comitê Canoas e Pelotas, bem como toda a comunidade da bacia hidrográfica do Rio Canoas e Pelotas.
Todas as atividades em relação ao Plano estão sendo executadas com o apoio da equipe técnica da Entidade Executiva Universidade do Contestado, que apoia o Comitê Canoas e Pelotas e à empresa HRA Engenharia e Meio Ambiente, empresa que está executando o Plano de Recursos Hídricos Canoas e Pelotas e ao Comitê Canoas e Pelotas.
