Reuniram-se nesta última quinta-feira, dia 23 de maio de 2024, os representantes do Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfico do Rio Canoas e Afluentes Catarinense do Rio Pelotas, para a apresentação aos analistas dos capítulos C4 e C5 do Plano.
Além disso a empresa HRA Engenharia também apresentou as correções solicitadas pelos analistas, referente aos capítulos C1, C2 e C3.
Os capítulos C1, C2 e C3, fazem parte do documento analisado, discutido pelos analistas do GAP em reuniões anteriores, referente ao Produto Etapa C - Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas do PRH Canoas-Pelotas, e que abrange os resultados de todas as atividades da Etapa C, no qual está descrito as recomendações para a implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.
As correções solicitadas contemplam a etapa que estabelece os objetivos, metas, estratégias e ações para alcançar o cenário desejado definido nas etapas anteriores do Plano. Nesta etapa foram detalhadas cinco atividades: C.1 –Estabelecimento de Metas de Ações Estratégicas; C.2 – Estabelecimento das Ações Estratégicas Necessárias (inclui três subitens); C.3 – Elaboração de um Programa de Investimentos de Curto Prazo.
Na apresentação dos capítulos C4 e C5, a empresa trouxe as principais diretrizes, destacando os resultados de todas as atividades.
O capítulo C4 refere-se às diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos nas bacias. Estas diretrizes compreendem a análise de alternativas para o enquadramento dos corpos de água em classes conforme os usos predominantes, os critérios para outorga dos direitos de uso da água e os critérios para cobrança pelo uso da água. Tais diretrizes se embasam nos resultados obtidos ao longo da elaboração do Plano de Recursos Hídricos, conforme os relatórios das fases anteriores, bem como nas discussões das oficinas participativas, conforme explicou a técnica da empresa HRA, Talita Varela Lima, e que envolveu os representantes das organizações membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas, bem como atores estratégicos locais.
O capítulo C.5 por sua vez, tratou do Monitoramento da implantação do PRH Canoas e Pelotas: Esta etapa tem como finalidade expor os indicadores destinados ao acompanhamento da execução das ações delineadas no Plano de Recursos Hídricos, assim como os índices para monitoramento das ações em curso, tanto as contínuas quanto as de curto prazo.
O acompanhamento das atividades referente ao plano, como reuniões do GAP, oficinas e a Assembleia para entrega do Plano, que será realizada dia 13 de junho de 2024, contam com apoio da equipe técnica da UNC, que atua como entidade executiva junto ao Comitê, à empresa HRA Engenharia e Meio Ambiente, empresa que está executando o Plano de Recursos Hídricos Canoas e Pelotas e ao Comitê Canoas e Pelotas.
O GAP PRH Canoas e Pelotas têm a finalidade de acompanhar a elaboração do Plano de Bacia e analisar tecnicamente os relatórios produzidos pela equipe técnica contratada, de forma a subsidiar tecnicamente a tomada de decisão do Comitê Canoas e Pelotas durante o processo de elaboração do plano de bacia.
De acordo com o cronograma aprovado para o acompanhamento do Plano pelo GAP, a próxima reunião será realizada dia 29 de maio de 2024, de maneira virtual para devolutiva pelo GAP dos Capítulos C4 e C5.
