O Comitê Canoas e Pelotas realizou neste dia 20 de maio de 2024 as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), com a finalidade de selecionar as organizações-membro nos três segmentos que compõem o Comitê: Usuários da Água; População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos para uma gestão de 4 (quatro) anos.
Organizações de diferentes setores participaram deste processo, sendo escolhidos 12 entidades para o segmento Usuários de Água, 6 para o segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual e 12 entidades para População da Bacia, além das entidades que ficaram em fila de espera nos 3 segmentos.
O segmento Usuários de Água ficou assim organizado nos 04 setores eleitos: I) ABASTECIMENTO PÚBLICO: CASAN - Companhia Catarinense De Águas E Saneamento – Curitibanos; CASAN - Companhia Catarinense De Águas e Saneamento – São Joaquim; SAMAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e SEMASA – Secretaria de Águas e Saneamento de Lages. II) LANÇAMENTO DE EFLUENTES URBANOS: Itajuí Engenharia de Obra LTDA. III) INDÚSTRIA, CAPTAÇÃO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS: BNK - Berneck S.A Painéis e Serrados; CMPC Iguaçu Embalagens Ltda; Fischer S.A Agroindústria; KLABIN S.A e IV) HIDROELETRICIDADE: CELESC GERAÇÃO S.A; EP - Enebras Participações SA; ENERCAN – Campos Novos Energia S.A.
Além destas selecionadas para o segmento Usuários de Água, as entidades 1- BAESA –Enérgetica Barra Grande S.A, COPERCAMPOS – Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos, SINDICARNE – Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Estado de Santa Catarina, UCLA – Lages Bioenergética e SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar Nascente da Serra comporam a fila de espera.
As entidades selecionadas no segmento População da Bacia, são de 02 setores principais: I- Municípios (Poder Executivo municipal) e II - Organizações Civis de Recursos Hídricos.
As entidades neste segmento ficaram assim distribuídas:
I- Municípios (Poder Executivo municipal): Prefeitura Municipal de Lages e Prefeitura Municipal de Rio Rufino
II- Organizações Civis de Recursos Hídricos, sendo assim distribuídos:
a) consórcios e associações intermunicipais: AMURC – Associação dos Municípios da Região do Contestado e AMURES – Associação dos Municípios da Região Serrana;
b) associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos: AEA – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônonomos do Planalto Catarinense; FIESC- Federação das Indústrias do
Estado de Santa Catarina e Sindicato Rural de Lages.
c) organizações técnicas, de ensino e/ou pesquisa com interesse na área de recursos hídricos: CREA-SC - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina; UDESC - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina; UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina e UNIPLAC – Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense
d) organizações não-governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade: ALCAT – Associação Lageana de Cultura e Arte Tradicionalista.
Na fila de espera ficaram as seguintes entidades:AVICITECS - Associação Vianei de Cooperação e Intercâmbio no Trabalho, Educação, Cultura e Saúde, ACIL – Associação Empresarial de Lages, CRBio-09- Conselho Regional de Biologia - 9ª Região, SINPESC- Sindicato das Indústrias de Celulose e Papel de Santa Catarina, ACEA - Associação Curitibanense de Engenheiros e Agrônomos e ARQIN – Associação dos Remanescentes do Quilombo Invernada dos Negros.
No segmento Órgãos Públicos Estaduais e Federais, as entidades selecionadas foram: CRE – 27ª Coordenadoria Regional de Educação de Lages; EPAGRI- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina; IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina; PMA - Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina; SDC-SC - Secretaria do Estado de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina e SEMAE- Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e mais a organização CIDASC- Companhia Integrada Desenvolvimento Agrícola em fila de espera.
De acordo com Edital de Convocação nº 04/2023 algumas etapas ainda serão necessárias até a finalização de todo o processo que vai culminar com a posse das entidades eleitas nas ASPs do dia 26 de junho de 2024.
A LISTA COMPLETA DAS ENTIDADES HABILITADAS PODE SER ACESSADA AQUI
