Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos em segunda convocação, reuniram-se os membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacias Contíguas, através de videoconferência utilizando o software Skype. A assembleia geral ordinária foi iniciada e conduzida pelo Presidente do Comitê, Sr. Gilmar Pedro Capelari, que, após confirmar a presença de no mínimo 1/3 (um terço) das organizações-membro na sala virtual de reunião, conforme exigido pela Resolução nr 19/2017 – do CERH, abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos. Na sequência, Sra. Adelita R. B. Granemann/CREA sugeriu a inversão da ordem de um item de pauta, colocando em primeiro a aprovação da Resolução Ad Referendum n° 002/2021, que estabelece as orientações para proceder a eleição de caráter suplementar do(a) Secretário(a) Executivo(a), solicitação esta que foi aprovada sem ressalvas. Logo após, o Presidente enfatizou a importância de se eleger a nova secretaria executiva do Comitê, a qual será responsável pela condução das Assembleias Setoriais Públicas, para definição da nova composição do colegiado, e posteriormente, solicitou à consultora do Comitê, Sra. Aline Antunes, a leitura da referida resolução. Após a leitura, o Presidente colocou a resolução em aprovação pelo plenário, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente solicitou à consultora a leitura do Edital de Eleição n° 001/2021, que define o processo eleitoral de caráter suplementar para o cargo de Secretário(a) Executivo(a) do Comitê Camboriú, e posteriormente colocou o edital em aprovação pelo plenário, sendo aprovado por unanimidade. Dando andamento, o Presidente passou os trabalhos à Comissão Eleitoral, formada pelo Presidente Paulo R. Maurici/LIONS, Vice-Presidente Adelita R. B. Granemann/CREA e Secretário Paulo R. Schwingel/UNIVALI. O Presidente da Comissão solicitou à consultora que informasse os nomes dos candidatos inscritos e se estes estavam habilitados ao cargo de Secretário(a) Executivo(a). Sra. Aline Antunes informou a inscrição de apenas um nome, sendo este da Sra. Caroline Marques Teixeira, representante suplente da FUCAM, que em razão da vacância da representante titular desta entidade (Sra. Liara R. P. Schtinger), estaria apta a concorrer ao cargo. A Vice-presidente da Comissão abriu a palavra à candidata, Sra. Caroline, que agradeceu e explicitou a sua vontade de colaborar com o Comitê. Por conseguinte, conforme previsto no Edital, o Presidente da Comissão Eleitoral solicitou a manifestação dos membros presentes caso houvesse mais interessados ao cargo, e não havendo, passou para a votação aberta da candidata, empregando o chat do software, a qual foi eleita por unanimidade. Concluindo o processo, a Comissão Eleitoral parabenizou e declarou eleita a nova Secretária Executiva e o Presidente do Comitê a declarou empossada ao novo cargo. Na sequência, Sr. Gilmar Capelari solicitou à consultora a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi lida e aprovada sem ressalvas. Por conseguinte, o Presidente abordou sobre o próximo item de pauta, referente ao relatório das atividades desenvolvidas pelo Comitê em 2020, o qual foi apresentado pelo Sra. Aline Antunes, e aprovado com a inclusão da sugestão do Sr. Joeci R. Godoi/IFC sobre a inserção da representação do Comitê no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta. Na sequência, Sr. Gustavo S. Kogure/UDESC disponibilizou a instituição a fazer campanha publicitária via redes sociais sobre a temática de conscientização do uso das águas em parceira com o Comitê. O Presidente agradeceu e abordou sobre o próximo item de pauta, referente ao plano de atividades para o ano de 2021, o qual foi apresentado pela consultora. Sobre a atividade “Concurso e Exposição de Fotografias” prevista no plano, Sra. Aline P. Gomes/IMA e a consultora sugeriram realizar a exposição de forma digital, visto o Comitê não possuir recursos financeiros para impressão das fotos, sendo que, caso se consiga recurso para tanto, seria realizada a exposição de forma física. O Plano foi aprovado considerando esta sugestão. Em assuntos gerais, o Presidente informou que na última reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas - FCCBH ele enfatizou sobre o não cumprimento pelos órgãos licenciadores do decreto estadual que determina a prioridade na tramitação de projetos relacionados com escassez hídrica. Sr. Gilmar ainda observou que nesta reunião, os Comitês que apresentavam entidades executivas, se mostraram receosos com o atual modelo de parceria com as entidades, e cobraram da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável – SDE a adoção de uma nova sistemática, a qual informou que está sendo providenciada. O Presidente também informou que o veículo Renault/Sandero Placa MJZ 3818, do governo do Estado, permanece em sua casa sobre seus cuidados. Sr. Gilmar informou também que o FCCBH conseguiu uma cadeira junto ao CERH e está participando de duas comissões técnicas importantes, a de assuntos legais e institucionais, onde o Presidente está como suplente, e a do Rio Uruguai, onde está se trabalhando para criar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. Por último, Sr. Gilmar informou sobre a Jornada de Capacitação promovida pela ANA, com uma série de palestras ao longo deste ano. Na sequência, Sra. Aline Antunes informou que a etapa Limpeza dos Mares da ACATMAR, a ser realizada no Rio Camboriú, está prevista para março/2021. A consultora também apresentou uma prévia da arte de divulgação do Workshop a ser realizado final de março/2021 pelo Instituto Água Conecta em parceira com o Comitê Camboriú, com patrocínio do CREA-SC, tendo como tema “Política de Recursos Hídricos – Instrumentos”. Logo após, Sr. Paulo R. Schwingel/UNIVALI informou que o diagnóstico do estudo “Análise do Estado Ambiental da Região Estuarina do Rio Camboriú”, apresentado ao Comitê pela UNIVALI, está finalizado, e sugeriu apresentar os resultados na próxima assembleia, solicitação esta que foi aprovada. O professor Paulo Schwingel também convidou os presentes para assistir sua apresentação na sessão ordinária de 02/03/2021 da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, que tratará sobre os resultados do estudo supramencionado, os problemas hídricos da Bacia e a Moção n° 001/2020 do Comitê Camboriú. Sr. Paulo R. Maurici/LIONS questionou aos representantes da FUCAM presentes se houve alguma novidade com relação ao projeto do Parque Inundável Multiuso, sendo que a Sra. Caroline M. Teixeira/FUCAM informou que estão aguardando o licenciamento junto ao IMA e iria verificar a respeito de empresas privadas interessadas em investir no Parque, podendo trazer estas informações na próxima assembleia. Sr. Cláudio B. Souza/AMPE destacou sobre o descaso dos políticos com o projeto do Parque Inundável Multiuso e com os problemas de falta de água, em algumas reuniões que participou na câmara de vereadores de Balneário Camboriú. Professor Paulo Schwingel e Sr. Gilmar destacaram que as opiniões políticas são bastante frágeis e sem embasamento, sendo que o Comitê Camboriú apoia suas decisões em cima dados científicos, como os estudos da UNIVALI e o Plano de Recursos Hídricos da Bacia. Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a assembleia, e eu, Sra. Aline Antunes, consultora do Comitê, lavrei a presente ata, que depois de analisada e aprovada, segue assinada.
Gilmar Pedro Capelari - Presidente
