Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos em última convocação, através de videoconferência utilizando a plataforma de comunicação Blackboard, reuniram-se os membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Contíguas, de acordo com os registros de presença firmados através do relatório emitido pela plataforma Blackboard. A reunião foi iniciada e conduzida pelo Presidente do Comitê, Sr. Gilmar Pedro Capelari, que abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos na segunda Assembleia do Comitê realizada por videoconferência e solicitando a leitura da ata da reunião anterior, bem como a inversão da ordem de um item de pauta, colocando a apresentação do trabalho do Sr. Luiz Alberto Severo da Silva Jr. em primeiro, sendo ambas as solicitações aprovadas sem ressalvas. Na sequência, o Prof. Paulo Ricardo Schwingel da UNIVALI fez a apresentação inicial do trabalho de seu ex-aluno de mestrado Luiz Severo, que mostrará a parte do estudo que está mais relacionada à participação do Comitê. Por conseguinte, o Sr. Luiz Severo fez a apresentação de seu trabalho, referente à uma proposta de um sistema de indicadores para a gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Contíguas. Como resultado da pesquisa o autor verificou um aumento da degradação dos recursos hídricos da Bacia, sendo que o sistema de indicadores poderá servir como uma ferramenta de apoio ao Comitê para a gestão das águas, visto que compreende um modelo simplificado da realidade local. Na sequência, o Presidente do Comitê parabenizou o trabalho, o qual indicará até quando o Rio Camboriú suportará o crescimento astronômico de quase 5% ao ano nas duas cidades da Bacia, almejando que o Comitê possa em breve fazer uso deste instrumento. Logo após, o Presidente abordou o próximo item de pauta, referente ao Plano de Ação para a Bacia, que será entregue aos candidatos às eleições da próxima gestão de Camboriú e Bal. Camboriú. Por conseguinte, o Prof. Paulo Ricardo Schwingel apresentou o Plano de Ação elaborado em maio/2016 aos candidatos, composto por sete itens para melhorar a quantidade e qualidade da água do Rio Camboriú. A Secretária Executiva do Comitê e Presidente da FUCAM, Liara Rotta Padilha, sugeriu manter as diretrizes propostas no Plano de 2016 para o novo Plano, porém detalhando melhor as ações a serem realizadas, sugestão esta que foi aprovada com unanimidade. Por fim, restou definido que a consultora do Comitê, Aline Antunes, enviará o Plano de Ação elaborado em 2016 aos membros, os quais farão suas sugestões e encaminharão para a mesma, que realizará a compilação das propostas em um documento único, o qual será levado para aprovação na Assembleia de Agosto deste ano. O Prof. Paulo Ricardo Schwingel enfatizou que os prefeitos eleitos para a próxima gestão dos municípios da Bacia terão uma responsabilidade histórica de evitar o colapso do sistema hídrico previsto para 2025 na região. Por conseguinte, o Presidente do Comitê abordou sobre os assuntos gerais, dando a palavra para a Profª Larissa de Lima Trindade da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, a qual apresentou seu projeto de pesquisa sobre governança da água no estado de Santa Catarina, tendo como ferramenta a aplicação de um questionário aos membros ativos dos comitês de bacia. Desta forma, a professora solicitou a aprovação do convite para envio do questionário, e não havendo manifestação contrária ficou definido que a consultora do Comitê disponibilizará os e-mails dos membros à Sra. Larissa Trindade. Logo após, o Presidente informou sobre a realização da primeira reunião virtual do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas, onde ele destacou a falta de repasse pelo governo do estado de recursos financeiros para os comitês do litoral (desde 2018), bem como apontou sobre o problema jurídico decorrente de nosso regimento interno para realização das assembleias setoriais, sendo que o secretário da SDE orientou realizar as eleições setoriais utilizando a Resolução do CERH n° 19/2017. Em adição, o Presidente informou sobre a reunião realizada entre a Comissão Consultiva do Comitê (liderada pela Secretária Executiva Liara Rotta Padilha) e o Prof. Marcus Polette da UNIVALI sobre o projeto de análise ambiental da região estuarina do Rio Camboriú, onde o professor apresentou um escopo de indicadores e o Comitê irá auxiliar na avaliação dos mesmos. Por fim, o Sr. Gilmar Pedro Capelari encerrou a reunião agradecendo a presença de todos, e eu, Aline Antunes, lavrei a presente ata, que depois de analisada e aprovada, segue assinada.
Gilmar Pedro Capelari - Presidente
