O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacias Contíguas realizará, no dia 28 de outubro, a 29ª Assembleia Geral Extraordinária, a partir das 19h, por videoconferência. A reunião é aberta à participação do público em geral, e os representantes-membros estão convocados a participar.
Entre os assuntos previstos estão a avaliação da metodologia do projeto Monitor Salobras, uma proposta de pesquisa sobre o transporte de sedimentos na bacia do Rio Camboriú e a discussão de uma moção de repúdio aos critérios para concessão de outorgas de uso da água na bacia. A pauta também inclui a composição da Câmara Técnica e propostas de apoio institucional a projetos de educação ambiental do Instituto Federal Catarinense (IFC).
A assembleia terá primeira convocação às 19h. Caso não haja quórum mínimo de 50% mais um das organizações-membro, será realizada segunda convocação às 19h15, com a presença de pelo menos um terço dos membros.
A reunião será realizada pelo Microsoft Teams.Clique aqui para participar.
Pautas da assembleia
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Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária de 26 de agosto de 2026.
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Aprovação da deliberação ad referendum que ratifica os resultados das Assembleias Setoriais Públicas do Comitê Camboriú para a gestão 2026–2030.
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Apresentação e aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2025 da Câmara Técnica do Comitê Camboriú.
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Definição da composição da Câmara Técnica do Comitê Camboriú.
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Deliberação sobre o parecer da Câmara Técnica referente à avaliação da metodologia do projeto Monitor Salobras, a ser desenvolvido pela entidade executiva UDESC – Programa SC Águas.
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Discussão de proposta de projeto, a ser desenvolvido por meio do Mestrado ProfÁgua da UDESC, sobre o transporte de sedimentos na Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú.
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Discussão de moção de repúdio à Resolução CERH/SC nº 106/2026, que aprova critérios para a concessão de outorga de direito de uso de recursos hídricos para captações superficiais com base no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Camboriú e Bacias Contíguas.
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Aprovação do Ofício ad referendum nº 14/2026 do Comitê Camboriú, referente à auditoria operacional da gestão e governança da política pública de recursos hídricos em Santa Catarina.
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Discussão sobre o apoio institucional do Comitê aos projetos do IFC Campus Camboriú:
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Levantamento da biodiversidade, sucessão vegetacional e restauração agroflorestal na área verde do campus;
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Trilhas interpretativas e sistema agroflorestal como laboratório vivo de educação ambiental.
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Assuntos gerais.