No dia 02 de junho, em alusão à Semana do Meio Ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção de Balneário Camboriú promoveu um importante evento para o diálogo e reflexão sobre o Projeto do Parque Inundável Multiuso, a ser implantado no município de Camboriú/SC.
O Parque Inundável atuará como bacia de detenção de cheias e reserva de água bruta. Este projeto trará reflexos ambientais, sociais e econômicos para as duas cidades irmãs, Camboriú e Balneário Camboriú, atuando nos dois problemas mais importantes da bacia hidrográfica, o excesso e a falta de água.
O encontro reuniu especialistas, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e comunidade em geral. Os prefeitos de ambos os municípios também estiveram presentes, Juliana Pavan (Balneário Camboriú) e Leonel Pavan (Camboriú). O Presidente do Comitê Camboriú, Dr. Paulo Ricardo Schwingel/UNIVALI, bem como os Engenheiros Felippo Brognoli e Rafaela Comparim Santos da EMASA – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú, que também são membros do Comitê Camboriú, palestraram no evento. Outros membros do Comitê Camboriú estiveram presentes prestigiando o encontro: Gilmar Pedro Capelari/OAB BC (organizador do evento, juntamente com Maria Goreti Sbeghen), Luciene Cristine Vieira/CDL BC, Marcelo Paustein Moreira/FUCAM, Maurício Fernandes/CREA SC, Paulo Roberto Maurici/LIONS Clube BC Centro, Priscila Felício/IMA SC, Thales Jacobsen/Reserva Natural Alto dos Macacos e Veroni Perin/AREA IT. A assessora técnica do Comitê, Aline Antunes/UDESC/Programa SC Águas, também esteve presente.
Em sua palestra de abertura, o Prof. Paulo Ricardo Schwingel abordou o papel do Comitê Camboriú na gestão hídrica da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacias Contíguas, o avanço da ocupação do solo e o aumento da demanda futura de água, sendo esperado um aumento de 82% na vazão de retirada do Rio Camboriú nos próximos 10 anos. O Presidente do Comitê Camboriú enfatizou que o ponto limite de equilíbrio hídrico está sendo ultrapassado, ou seja, projeções mostram que a demanda hídrica irá ultrapassar a disponibilidade hídrica em 2027. Neste sentido, destacou que a implantação do Parque Inundável Multiuso não é mais uma opção, mas sim uma necessidade, devendo ser prioridade absoluta dos governos municipais das duas cidades irmãs.
O Engenheiro Felippo Brognolli, autor original do projeto do Parque Inundável, apresentou os detalhes técnicos da obra, que consistirá em um dique com extensão aproximada de 1.600 metros, para armazenamento de água bruta. A Engenheira Rafaela Comparim Santos explanou sobre o Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú, de iniciativa da EMASA, que tem como objetivo conservar e recuperar os mananciais da Bacia por meio do pagamento por serviços ambientais. A proteção dos recursos hídricos manterá a produção de água e garantirá a segurança hídrica, sendo um projeto de extrema importância para as duas cidades, atuando de forma conjunta com o futuro Parque Inundável.
O projeto do Parque se encontra atualmente em fase de licenciamento ambiental junto ao IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, para obtenção da Licença Ambiental de Instalação – LAI. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú aponta a construção do Parque como ação emergencial para aumentar a disponibilidade hídrica do Rio Camboriú.
Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira