O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacias Contíguas convida organizações e órgãos atuantes na região hidrográfica para participarem do processo de renovação da composição do órgão colegiado. As Assembleias Setoriais Públicas (ASP’s) têm como objetivo selecionar pessoas jurídicas para integrar, como organizações-membro no Comitê Camboriú para o quadriênio 2026/2030. As ASP’s irão ocorrer nos dias 11, 12 e 13 de maio, por meio de videoconferência.
Serão selecionadas organizações dos três segmentos que compõem o Comitê Camboriú. São eles: 1) Usuários de Água; 2) População da Bacia; e, 3) Órgãos da Administração Federal e Estadual. As entidades devem ser atuantes na bacia em temáticas relacionadas aos recursos hídricos. Ao todo, serão preenchidas 20 vagas. As organizações interessadas devem inscrever-se exclusivamente pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até o dia 22 de abril de 2026, mediante o envio dos documentos previstos em edital.
Ao segmento Usuários de Água são destinadas oito vagas. Outras oito vagas são reservadas ao segmento População da Bacia, enquanto quatro vagas devem ser ocupadas por representantes de Órgãos da Administração Federal e Estadual.
Confira abaixo o cronograma do processo de renovação das organizações-membro do Comitê Camboriú:
26/02/2026 a 22/04/2026
Envio de formulário e documentos para a inscrição de entidades interessadas em ocupar vaga no Comitê Camboriú.
27/04/2026
Divulgação da lista preliminar das entidades habilitadas.
https://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-camboriu/inicial-rio-camboriu
28/04/2026 a 30/04/2026
Prazo para interposição de recurso das entidades inabilitadas (entidades não constantes na lista de entidades habilitadas), junto à Secretaria do Comitê Camboriú (ANEXO V).
05/05/2026
Divulgação da lista final de entidades habilitadas.
https://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-camboriu/inicial-rio-camboriu
11/05/2026 – 19h00
Realização da Assembleia Setorial Pública dos Órgãos da Administração Federal e Estadual.
12/05/2026 – 19h00
Realização da Assembleia Setorial Pública dos Usuários de Água.
13/05/2026 – 19h00
Realização da Assembleia Setorial Pública da População da Bacia.
15/05/2026
Publicação da lista das organizações selecionadas por segmento nas Assembleias Setoriais Públicas.
https://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-camboriu/inicial-rio-camboriu
16/05/2026 a 20/05/2026
Prazo para interposição de recursos das organizações que não foram selecionadas (ANEXO V).
27/04/2026
Convocação da Assembleia Geral Ordinária (AGO), onde ocorrerá a posse das organizações selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas.
27/05/2026 – 19h00
Assembleia Geral Ordinária de Posse das organizações selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas e de julgamento de possíveis recursos.
28/05/2026
Publicação da lista final das organizações selecionadas.
A posse das organizações selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas irá ocorrer durante a 26ª Assembleia Geral do Comitê Camboriú, prevista para o dia 27 de maio deste ano, às 19h, no Instituto Federal Catarinense (IFC Campus Camboriú), localizado na Rua Joaquim Garcia, s/n, Centro, Camboriú.
Entre outras atribuições, cabe aos representantes de organizações-membro comparecer às reuniões, debater e deliberar as matérias que forem submetidas ao Comitê, apresentar propostas e sugerir temas para apreciação da Assembleia Geral. Para que as ações tenham andamento é necessária a participação dos seus representantes nos espaços de formação, discussão e deliberação. A instância soberana das deliberações do Comitê Camboriú é a Assembleia Geral. É neste espaço que os representantes de suas entidades no Comitê debatem e aprovam ações e atividades para o fortalecimento da gestão hídrica.