O enquadramento dos corpos de água, instrumento que estabelece metas de qualidade para os recursos hídricos conforme os usos pretendidos, será tema de uma capacitação gratuita no dia 25 de novembro, das 13h30 às 17h. O curso “Enquadramento dos Corpos de Água: Fundamentos e Construção do Diagnóstico” é organizado pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba (Comitê Araranguá e Mampituba) e pelo Comitê Urussanga, com apoio da entidade executiva Programa SC Águas, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.cloud.microsoft//pages/responsepage.aspx?id=qOS2pY7Fik6Xqaf1ZBWhHWNC6ZwJPR5Arz4Ep4li42NUNjZCWllSTTBTR0FWQUZCTTkyMTNLTlpEOC4u&fromie=true
A atividade será realizada de forma on-line e está aberta a representantes das organizações-membro dos Comitês de Bacias Hidrográficas, profissionais da área de recursos hídricos, estudantes e demais interessados.
A programação reunirá especialistas para discutir os fundamentos do enquadramento, sua relação com o licenciamento ambiental e diferentes modelos adotados no Brasil. Entre os conteúdos previstos está a experiência da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, que será apresentada como referência para a discussão dos procedimentos técnicos e desafios envolvidos na definição de metas de qualidade da água.
O enquadramento é um dos instrumentos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos e orienta o planejamento da qualidade da água necessária aos diferentes usos. Sua aplicação envolve o diagnóstico das condições dos corpos hídricos, a definição de objetivos de qualidade e a construção de propostas que considerem as características e necessidades de cada bacia hidrográfica.
A capacitação busca contribuir para a formação técnica dos participantes e ampliar o conhecimento sobre esse instrumento, fundamental para subsidiar discussões e decisões relacionadas à gestão da qualidade da água.
Confira a programação
13h30 — Abertura
Com Sérgio Cardoso, presidente do Comitê Araranguá e Mampituba; José Carlos Virtuoso, presidente do Comitê Urussanga; e representantes da coordenação do Programa SC Águas.
13h45 — Enquadramento como Instrumento de Gestão
Rubia Girardi — UDESC / Programa SC Águas / Instituto Água Conecta.
14h30 — Case: Enquadramento da Bacia do Itajaí
Rubia Girardi — UDESC / Programa SC Águas / Instituto Água Conecta.
15h15 — Enquadramento e Licenciamento Ambiental
Luiz Carlos Dias Junior — Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) de Blumenau.
16h — Modelos de Enquadramentos no Brasil
Carlos Bortoli — Profil Engenharia e Ambiente.
16h45 — Encerramento
Com os presidentes dos Comitês organizadores e representantes da coordenação do Programa SC Águas.