A trajetória da gestão participativa das águas no Extremo Sul catarinense ganhou destaque na 56ª Sessão Plenária da ALESC Itinerante, realizada no dia 26 de maio, em Araranguá.
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba participou, no dia 26 de maio, da 56ª Sessão Plenária da ALESC Itinerante, realizada no município de Araranguá/SC. A presença do Comitê no espaço de tribuna reforçou a importância de aproximar as demandas da gestão das águas dos representantes do Poder Legislativo catarinense.
Representado pela presidência, Eliandra Gomes Marques e Juliano Mondardo Dal Molin, o Comitê apresentou uma linha do tempo histórica da construção da gestão participativa dos recursos hídricos na região. A exposição destacou o percurso iniciado com a constituição do Pró-Comitê Araranguá, em 2001, passando por importantes etapas de organização institucional, até a aglutinação dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba, consolidada em 2020.
Durante a manifestação, também foram evidenciados os principais problemas enfrentados no território da bacia, entre eles a necessidade de avanços no saneamento básico, a melhoria da qualidade das águas urbanas e rurais, os conflitos pelo uso da água, a proteção de áreas ambientalmente sensíveis, a segurança hídrica e o fortalecimento dos instrumentos de gestão, como o Plano de Bacia, a cobrança pelo uso da água e pagamento por serviços ambientais e os estudos técnicos para subsidiar decisões públicas.
Para a presidência, a participação na ALESC Itinerante representou uma oportunidade estratégica para dar visibilidade às pautas socioambientais da região e reafirmar o papel do Comitê como instância consultiva, deliberativa, normativa e articuladora da política de recursos hídricos. “Ao ocuparmos esta tribuna, reafirmamos que a água precisa ser tratada como prioridade para o desenvolvimento regional, para a qualidade de vida da população e para a sustentabilidade dos nossos territórios.” — destacou a presidenta Eliandra.
Mais do que apresentar uma retrospectiva, a fala marcou um chamado à co-responsabilidade entre poder público, usuários de água, sociedade civil e instituições. Na esteira dessa reflexão, o vice-presidente, Juliano, comentou que “a gestão das águas depende do compromisso conjunto do poder público, dos usuários de água, da sociedade civil e das instituições que atuam no território.” Afinal, cuidar das águas do Araranguá e dos afluentes catarinenses do Mampituba é também cuidar da história, do presente e do futuro do Extremo Sul catarinense.
A participação do Comitê na ALESC Itinerante reafirma, portanto, a necessidade de fortalecer os espaços de diálogo e de cooperação institucional para que as demandas da bacia hidrográfica sejam reconhecidas como prioridades na agenda pública regional e estadual. Ao levar a pauta das águas ao Legislativo catarinense, o Comitê reforça seu compromisso com a gestão participativa, com a defesa dos recursos hídricos e com a construção de soluções integradas para o desenvolvimento sustentável do Extremo Sul de Santa Catarina.
