Ocorreu, no dia 11 de março, a 76 ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, em sua sede no Centro de Treinamento de Araranguá (CETRAR/EPAGRI). Entre os pontos contemplados na discussãoesteve a análise das ações desenvolvidas no último ano (2025) e o diálogo com o Programa SC Águas (UDESC) sobre as propostas de projetos para o triênio 2026- 2028.
Os representantes presentes na Assembleia apreciaram e aprovaram tanto os Relatórios de Atividades do Comitê, como os de suas Câmaras Técnicas relativos ao ano de 2025, importante instrumento de prestação de contas e de transparência. Os relatórios possibilitam que os representantes das organizações-membro, que compõem o órgão colegiado, reconheçam os avanços alcançados e identifiquem dificuldades e pontos que precisam ser aprimorados.
Durante a Assembleia, representantes do Programa SC Água (UDESC) apresentaram as propostas de projetos de pesquisa elaborados pela equipe. A Plenária realizou uma ampla discussão sobre os conteúdos das propostas e aprovou os projetos apresentados. Representaram o Programa, o coordenador geral João Marcos Bosi Mendonça de Moura, a coordenadora de apoio a aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, Rubia Girardi, o coordenador de apoio aos projetos do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) Gustavo Piazza e a coordenadora de extensão na vertente litoral Camila Ramos.
Além da apreciação e aprovação dos projetos propostos pelo Programa SC Águas, foi deliberada a realização de um projeto na Lagoa de Fora.
Para a presidente do Comitê, Eliandra Gomes Marques, a assembleia marcou um importante momento de participação e construção coletiva no processo de gestão e governança das águas. “As deliberações da plenária evidenciam a autonomia do colegiado, sempre pautada e embasada nas diretrizes legais que orientam a gestão e governança da bacia hidrográfica. Entre os pontos relevantes tratados, destacam-se o monitoramento da governança das águas e a discussão de projetos prioritários", afirmou profa. Eliandra.
O pesquisador Albert Cardoso, representante do Serviço Geológico do Brasil (SGB) no Comitê, ressalta a importância estratégica da chegada da UDESC como Entidade Executiva para o fortalecimento do Comitê de Bacias. “A execução dos projetos do Programa SC Águas poderá se beneficiar de maior precisão técnica com a integração dos dados de monitoramento gerados pelo Serviço Geológico. Colocamos à disposição o acervo de qualidade de águas superficiais e subterrâneas das bacias impactadas pela mineração, visando subsidiar diagnósticos e prognósticos mais assertivos para a região”, afirmou eng ambiental Albert.
Para fortalecer o diálogo institucional e de cooperação técnica entre órgãos gestores, organizações que atuam com recursos hídricos e Comitês de Bacia, participaram da Assembleia, Sumirê Hinata, que atua no Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), e Ângelo Lima, secretário-executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA-Brasil)., do qual esse Comitê faz parte desde 2023.
A geógrafa e representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), Sumirê Hinata, destaca que a participação do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (DRHS/SEMA) na gestão binacional da Bacia do Rio Mampituba reforça o compromisso do Estado com a governança integrada das águas. “Por se tratar de uma bacia compartilhada entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a atuação articulada entre os órgãos gestores, o Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba (SC) e o Comitê Local de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba (RS) é fundamental para promover o alinhamento de políticas, a troca de informações técnicas e o desenvolvimento de estratégias conjuntas voltadas à gestão sustentável dos recursos hídricos no território comum”, explica Sumirê.