No dia 3 de fevereiro, o Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba esteve reunido com a Entidade Executiva UDESC (Programa SC Águas), para tomar conhecimento e discutir sobre as propostas de projetos e ações de capacitação a serem desenvolvidas pela equipe de pesquisa do Programa. O encontro integra uma rodada de reuniões que os coordenadores da entidade vêm realizando com as diretorias dos Comitês, para apresentar três escopos de projetos, que se aprovados na Assembleia Geral de cada órgão colegiado, serão desenvolvidos nos anos de 2026, 2027 e 2028.
A reunião contou com a participação da presidente do Comitê, Professora Eliandra Gomes Marques, do vice-presidente, Juliano Mondardo Dal Molin, do secretário-executivo, Daniel Pazini Pezente e do assessor técnico do órgão colegiado Felipe Uberti. Assim como, com a presença do coordenador do Programa SC Águas, João Marcos Bosi Mendonça de Moura, o vice-coordenador, Rogério Simões, a coordenadora de apoio a aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, Rubia Girardi e o coordenador de apoio aos projetos do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) Gustavo Piazza. Também participaram da reunião os pesquisadores Adilson Pinheiro, Jairo Marchesan, Talita Montagna e Alondra Beatriz Alvarez Perez, e a coordenadora de extensão, comunicação e comunidade da vertente litoral, Camila Andréa Ramos.
Em cada Comitê, a Entidade Executiva irá desenvolver um projeto por ano. Na reunião foram detalhados os objetivos, os escopos e as temáticas de três projetos, para serem executados em três anos consecutivos. São eles:
- Conjuntura SC Águas: busca produzir e publicar o Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos da Unidade de Planejamento e Gestão, consolidando informações para o fortalecimento da gestão e a transparência dos recursos hídricos;
- Enquadra SC Águas I: visa executar o diagnóstico da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos da Unidade de Planejamento e Gestão conforme Resolução CNRH nº 91/2008, para subsidiar a implementação do enquadramento;
- Enquadra SC Águas II: tem como objetivo executar o prognóstico e elaborar a proposta de enquadramento dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos da Unidade de Planejamento e Gestão e estruturar o programa para efetivação do enquadramento.
A coordenadora de apoio a aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, Rubia Girardi, destaca os critérios estratégicos considerados para a elaboração das propostas apresentadas pela equipe de pesquisa do Programa SC Águas. “Nesta reunião, a equipe de pesquisa do Programa SC Águas buscou apresentar uma proposta de cada projeto. É importante destacar que para elaborar essas propostas foram considerados critérios estratégicos para o avanço na gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina, como o foco nos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, alinhamento com os Planos de Bacia Hidrográfica, a capacidade técnica da equipe e a disponibilidade de recursos financeiros. Esse encontro teve como objetivo promover uma discussão inicial com as presidências e secretarias executivas, as propostas serão debatidas na Assembleia Geral do órgão colegiado”, explicou Rubia Girardi. O coordenador do Programa, João Marcos B. M. de Moura, também destaca o caráter dialógico do encontro. “A reunião dá início a uma etapa fundamental de diálogo e proposição de ações integradas nesse novo ciclo da UDESC como Entidade Executiva” afirmou o coordenador.
De acordo com a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, as propostas endossam prioridades já identificadas e discutidas pelo órgão colegiado. “O Comitê já vinha pautando a implantação de uma proposta de enquadramento dos corpos d’água na Bacia do Rio Araranguá, em consonância com a Política Nacional e a Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como com as diretrizes estabelecidas no Plano de Bacia do Rio Araranguá, considerando que o enquadramento previsto no Plano de Bacia do Rio Mampituba já foi concretizado, especialmente no que se refere aos afluentes catarinenses, cuja proposta foi encaminhada para apreciação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Nesse sentido, em 2025, foram pactuados os projetos estratégicos para execução em 2026, destacando-se o enquadramento como instrumento fundamental de gestão das águas, por definir metas de qualidade compatíveis com os usos atuais e futuros, orientar o planejamento territorial e subsidiar ações de monitoramento, controle e recuperação ambiental no âmbito da bacia hidrográfica", explica a presidente do Comitê.
Outro ponto discutido na reunião foi a realização das capacitações anuais. Estão previstas três capacitações por ano. O objetivo é que as temáticas destes eventos estejam alinhados com as abordagens dos projetos desenvolvidos pela Entidade Executiva na Bacia, assim como instrumentos de gestão de recursos hídricos e com as problemáticas e conflitos locais da bacia hidrográfica. Os cursos de capacitação continuada terão como público-alvo os representantes de organizações-membro dos comitês e demais interessados no tema. Assim como as temáticas dos projetos, que serão analisadas e debatidas em Assembleias Gerais, as capacitações devem seguir o mesmo rito. O Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba ressalta que foi deliberado pelo colegiado, os principais temas para capacitações para 2026, assim como foram definidos três projetos para 2026. Essas contribuições estão sendo consideradas pela Entidade Executiva neste diálogo de construção de capacitações alinhadas com as demandas do território.
Após este diálogo inicial com a diretoria do Comitê, as propostas dos projetos seguem para ser apreciadas e debatidas nos espaços de discussão do colegiado. A Assembleia Geral será a instância final de discussão e deliberação das ações que guiarão a gestão da Bacia nos próximos três anos.