CTs de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) e de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos (CTCRH) reuniram-se de forma remota para debater assuntos variados
Duas Câmaras Técnicas (CTs) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba - de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) e de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos (CTCRH) - reuniram-se, na semana passada, para debater assuntos diversos. Nas duas reuniões, que aconteceram de forma remota, os membros das CTs discutiram sobre o Monitoramento da Governança da Água, com a finalidade de dividir entre os membros das CTs o preenchimento dos indicadores do Observatório de Governança das Águas (OGA).
CTCRH
Além do tema em comum, na reunião da CTCRH, foi realizada a formação em produção e uso de maquete da bacia hidrográfica do Comitê Araranguá e Mampituba, que será apresentada na próxima Assembleia Geral Ordinária do órgão, a ser realizada em novembro.
Conforme a coordenadora da CTCRH, Cassandra Costa Selau, o encontro foi importante para debater e se aprofundar na gestão do Comitê, podendo contribuir na formulação de políticas públicas. “Tivemos uma breve formação junto com os membros sobre a produção da maquete, para entendermos que a criação dela será para ilustrar os cursos hídricos que abrangem a nossa bacia. Essa apresentação visual ajudará a fomentar a preservação ambiental nas ações desenvolvidas com as comunidades. Outro assunto foi em relação ao Monitoramento da Governança da Água, que traz uma série de itens a serem investigados e descritos no documento, como o esgotamento sanitário da região”, comenta Cassandra.
CTIL
Na segunda reunião, além da temática envolvendo o Monitoramento da Governança da Água, a CTIL também discutiu sobre a elaboração de carta aberta sobre o Projeto de Lei 4546/2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, e analisou o PL com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020).
“Nesta última reunião da Câmara, foi discutido sobre a carta aberta do PL, para, a partir daí, levar para os outros comitês do Estado. Também discutimos sobre os novos nomes para compor a Câmara Técnica. Ou seja, abrimos para novos membros participarem da CT do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba”, complementa o membro da CTIL, que representa a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), Rômulo Bitencourt.
