O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, convoca os representantes titulares e/ou suplentes para a 57ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorga, a se realizar no dia 18 de agosto de 2026, às 14:00h, por videoconferência, com a seguinte ordem do dia:

3.1. Manifestação acerca dos critérios de outorga do Comitê Cubatão e Madre restituído pelo CERH;
3.2. Manifestação acerca da revisão da Resolução CERH/SC nº78;
3.3. Avaliação das atividades do GT Critérios Diluição.
4. Assuntos gerais

Nauan Matheus Benedet
Coordenador CTORH