O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, convoca os representantes titulares e/ou suplentes para a 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Enquadramento, a se realizar no dia 19 de agosto de 2026, às 14:00h, por videoconferência, com a seguinte ordem do dia:

1. Instalação dos Trabalhos
2. Discussão e aprovação da ATA
3. Matérias de Pauta:
3.1. Manifestação acerca da proposta de enquadramento dos afluentes catarinenses do rio Mampituba;
3.2. Apresentação do levantamento de comitês com estudo de revisão do enquadramento em curso.
4. Assuntos gerais

Alondra Beatriz Alvarez Perez
Coordenadora CT Enquadramento