Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio do Peixe

Curso de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos atrai público expressivo na internet Destaque

Comitê Rio do Peixe

O Curso de capacitação “Outorga de Direito de Uso da Água: Procedimentos para Concessão”, promovido pela Ecopef em prol dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Jacutinga e do Peixe, teve 93 participantes durante videoconferência realizada na terça-feira, 16 de junho de 2020. Houve inscritos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e um do exterior, Peru. Reuniu membros de Comitês de Bacia, técnicos de cooperativas, técnicos de agroindústrias e profissionais da área de licenciamento. Segundo os organizadores, o grande número de participantes numa reunião online se deve a relevância do tema na atualidade. De acordo com a legislação vigente, qualquer empreendimento que queira alterar as condições quantitativas e/ou qualitativas das águas, superficiais ou subterrâneas, vai necessitar da emissão do documento de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Na opinião da palestrante Laís Bruna Verona, Engenheira Sanitarista e Ambiental da Ecopef, o objetivo inicial de capacitar membros de Comitês de Bacia e agentes estratégicos foi cumprido amplamente. “Tendo em vista a relevância do tema abordado no curso e sabendo da necessidade de se agilizar os processos de outorga, acredito que cada participante está, agora, mais preparado para elaborar processos de outorga no estado, o que a médio prazo resultará em maior agilidade para a emissão desses documentos”, avaliou.

O evento durou pouco mais de quatro horas e teve intensa participação dos inscritos que puderam fazer questionamentos pelo chat da plataforma Google Meet. Além do módulo virtual, os participantes do curso também receberam materiais para leitura e consulta. A apresentação do tema foi dividida entre Laís Verona e o Engenheiro Sanitarista e Ambiental, André Leão. O conteúdo abordado destacou a legislação sobre recursos hídricos, instrumentos de gestão, cadastro de usuários e procedimentos para obtenção de outorga.

O trabalho de relação com o público foi realizado pelos mediadores Vilmar Comassetto, Engenheiro Agrônomo; Rafael Leão, Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Alessandra Kieling, Engenheira Agrônoma.

Além deles, também auxiliou no atendimento o técnico da SDE Daniel Casarin Ribeiro, respondendo a diferentes questionamentos sobre o assunto.

“O curso trouxe aos participantes em abordagem objetiva os principais conceitos relacionados a outorga de direito de uso da água, mostrando os procedimentos para concessão. Além do grande público presente tivemos participação efetiva com perguntas e comentários, demonstrando que o assunto é de grande relevância para a gestão de recursos hídricos”, resumiu Rafael Leão, presidente da Ecopef e um dos mediadores do evento. 

Para dar continuidade à discussão do tema, novo evento será realizado na quinta-feira 18 de junho de 2020, promovido para o Comitê Rio das Antas e a SDE (Governo do estado de SC), com a organização e mobilização da entidade executiva ECOPEF.

 

 

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