Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio do Peixe e Bacias Contíguas

Usuários de água do Rio do Peixe chegam a um acordo para evitar conflito Destaque

Comitê Rio do Peixe

Depois de três encontros, usuários de água da bacia do Rio do Peixe, reunidos através de videoconferência, na terça-feira, 16 de junho de 2020, chegaram a um acordo sobre o consumo hídrico nos períodos de estiagem no principal rio da região para evitar que o Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (SIMAE), responsável pelo abastecimento de água em Luzerna, Herval do Oeste e Joaçaba não tenha problemas para captar água do rio. Na reunião da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos do Comitê Rio do Peixe, empreendedores hidroelétricos, sistemas de abastecimento de água, e técnicos da SDE e da SEMA e membros do Comitê do Rio do Peixe, aprovaram o parecer técnico nº 01/2020 que estabelece, que em casos de escassez hídrica, os empreendimentos hidroelétricos deverão assegurar que a cota mínima do rio seja superior à 50 centímetros, o que corresponde a uma vazão de 1,99 m³/s. Esta é considerada a vazão mínima necessária para garantir o atendimento às populações dos municípios.

Ao mesmo tempo, o documento também assegura aos empreendimentos hidroelétricos que em casos de precipitação pluviométrica dentro da média, eles seguirão operando de acordo com os critérios da outorga e/ou respectivos licenciamentos.

O acordo foi saudado por todos como positivo e importante para a solução do impasse existente, evitando o conflito. “A reunião ocorreu de maneira bastante tranquila. Como conclusão, foi aprovado um parecer técnico definindo os encaminhamentos a serem tomados sobre o assunto. O mais importante é que se chegou a uma resolução pacífica para um possível conflito pelo uso da água”, resumiu Maurício Perazzoli, vice-presidente do Comitê Rio do Peixe e coordenador da Câmara Técnica.

Este foi o terceiro encontro das partes envolvidas que já tinham se reunido de forma online nos dias 13 e 26 de maio.

A Câmara Técnica foi criada pelo Comitê Rio do Peixe especialmente para fazer a mediação e evitar o conflito. Nesse processo, contou com o apoio da Entidade Executiva ECOPEF, que auxiliou na mediação.

 

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