Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio do Peixe

Curso sobre Instrumentos de Gestão da Água discute inter-relação entre Instrumentos

Comitê Rio do Peixe

O Curso “Água e os Instrumentos de Gestão” realizado nesta terça-feira, 17 de setembro de 2019, no plenário do bloco R, Auditório da Unochapecó, em Chapecó, SC, teve como objetivo discutir a importância da inter-relação entre instrumentos de gestão das águas em bacias hidrográficas. Um dos destaques do evento foi o debate sobre a concessão de outorga para uso da água, considerado fundamental para a boa gestão dos recursos hídricos.  O assunto foi conduzido pela Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de SC, Marcieli Bonfante Visentin. Ao falar sobre “Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos”, ela destacou que a Outorga é um instrumento que garante o uso da água e sua implementação contribui para uma distribuição mais justa da água entre os usuários, diminuindo os conflitos e os riscos de escassez. “Para a eficiência do processo de gestão há a necessidade da implementação de todos os instrumentos e o governo do Estado está se estruturando para avançar nesse processo. Aí, os comitês têm um papel fundamental na mobilização e definição de critérios e priorização dos usos da água”, lembrou Marcieli.

Outro instrumento em debate veio com o tema “Cobrança de Uso de Recursos Hídricos: O processo de Implementação no Estado do Rio de Janeiro”, por Moema Versiani Acselrad, doutora em Engenharia Civil, com ênfase em Recursos Hídricos e Saneamento, do Instituto Nacional do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA-RJ), órgão gestor de recursos hídricos. Segundo ela, a cobrança pelo uso da água é importante porque os recursos retornam para a região onde foi gerada esta cobrança. “O que contribui para a recuperação da qualidade da água e na preservação de rios e nascentes, com o financiamento de programas, como por exemplo o Pagamento por Serviços Ambientais”, complementou.

Além destes, houve ainda a apresentação de outros dois instrumentos importantes para a gestão de recursos hídricos. O Plano de Recursos Hídricos, foi tema apresentado pelo presidente do Comitê Rio das Antas, Giovani José Teixeira, professor da UCEFF de Itapiranga que falou sobre “Plano de Recursos Hídricos: O caso da bacia do Rio das Antas”.  Depois, foi a vez do presidente do Comitê Jacutinga, Alexandre Matthiensen, pesquisador da Embrapa Suínos e Aves de Concórdia falar sobre “Enquadramento dos Corpos de Água em Classes”.

O Curso teve a participação de 120 pessoas entre membros de Comitês de Bacia, Entidade Executiva Ecopef, agentes sociais estratégicos, usuários de água e população de um modo geral. Foi promovido pelos quatro comitês do Oeste Catarinense: Comitê Rio Chapecó, Comitê Rio das Antas, Comitê Rio Jacutinga e Comitê Rio do Peixe. A organização e coordenação da Entidade Executiva Ecopef e SDE. Com o apoio da Embrapa, SDE, INEA-RJ, Seara Itapiranga-SC, Consórcio Iberê e UNOCHAPECÓ.

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