Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio do Peixe

Lei das Águas é tema da segunda etapa do Curso Gestão de Recursos Hídricos Destaque

Comitê Rio do Peixe

Membros e agentes estratégicos do Comitê Rio do Peixe participaram na última terça-feira, 25 de junho de 2019, após a reunião bimestral da comissão consultiva, da segunda etapa do Curso Gestão de Recursos Hídricos. A Política Nacional de Recursos Hídricos, popularmente conhecida como a “Lei das Águas” foi o tema abordado pela Engª Sanitarista e Ambiental Laís Bruna Verona, assessora técnica da ECOPEF para o Comitê Rio do Peixe e pelo Engº Agrônomo Vilmar Comassetto, coordenador técnico da entidade executiva dos Comitês Oeste/SC.

Durante a exposição, foi apresentado o marco legal da legislação de recursos hídricos no Brasil e em Santa Catarina, tratando-se posteriormente sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, seus objetivos, diretrizes e fundamentos.

A Lei das Águas surgiu como um instrumento moderno e inovador para a gestão de recursos hídricos no Brasil, objetivando garantir água em quantidade suficiente e qualidade satisfatória para a presente e as futuras gerações.

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