O Comitê Chapecó e Irani informa a todas as organizações que possuem interesse em participar da Assembleia Setorial Pública (ASP), processo destinado à seleção de entidades para compor o Comitê Chapecó e Irani, no mandato de 2024 a 2028, que esta é a última semana para realização das inscrições, sendo a data limite 19/04, próxima sexta-feira.
Este momento de ASP, pelo qual o Comitê Chapecó e Irani está passando é extremamente importante e essencial, pois as entidades selecionadas que integrarão o Comitê nos próximos quatro anos, estarão envolvidas no planejamento e no desenvolvimento de ações voltadas à gestão dos recursos hídricos de região. Um desafio complexo, especialmente em face das mudanças climáticas, do crescimento populacional e de desenvolvimento econômico regional.
Podem participar da ASP: Órgãos da Administração Federal e Estadual, ou seja, Representantes do Poder Executivo Federal e Estadual; Usuários da Água: Setores como abastecimento público, indústria, agricultura, entre outros e População da Bacia: Representantes de municípios, organizações civis de recursos hídricos e outras entidades.
Para participar, a entidade precisa enviar o Formulário de inscrição disponível em https://www.aguas.sc.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=2315&Itemid=1264&jsmallfib=1&dir=JSROOT/Comite+Rio+Chapeco+e+Irani/Legislacoes/Comite/editais/Assembleia+Setorial+Publica+2024+2028, acompanhado de alguns documentos: cópia de lei de instituição, estatuto, contrato social, ou outros documentos que comprovem a existência da organização; cópia da portaria de indicação do titular do órgão público ou documento que comprove o exercício de mandatário da organização; comprovantes de atividades em recursos hídricos nos últimos dois anos, incluindo documentação de outorga ou registro no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos para o segmento Usuários da Água. Os documentos devem ser enviados em formato PDF, para o endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
No dia 26/04, será divulgada uma lista preliminar com os nomes das entidades habilitadas e no dia 04/05 o Comitê fará a divulgação da lista final de entidades aptas a participarem da etapa final da ASP, que acontecerá no dia 09/05/2024, nas dependências da UNOESC em Chapecó. Nesta fase final, serão eleitas as organizações que irão compor o Comitê no período de 2024 a 2028.
A Secretaria Executiva do Comitê lembra a todos que, conforme o edital de convocação, em caso de impossibilidade de comparecimento, do representante legal, ou representantes indicados no formulário de inscrição, a organização candidata deverá enviar procuração (Anexo 04 deste Edital disponível em: https://www.aguas.sc.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=2315&Itemid=1264&jsmallfib=1&dir=JSROOT/Comite+Rio+Chapeco+e+Irani/Legislacoes/Comite/editais/Assembleia+Setorial+Publica+2024+2028) por e-mail, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
Nesta última semana de recebimento das inscrições para a ASP, as atenções da Secretaria Executiva, bem como da Entidade Executiva Universidade do Contestado, que vem apoiando o processo, estão voltadas especialmente no atendimento personalizado aos representantes de organizações candidatas, a fim de atender necessidades específicas.
