Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Entidade Executiva Universidade do Contestado (UNC), o Grupo Oeste/Uruguai que assessora cinco Comitês de Bacias Hidrográficas: Antas e Peperi-Guaçú; Chapecó e Irani; Jacutinga; Peixe; e Canoas e Pelotas, prosseguirá neste ano de 2024, prestando apoio ao Comitê Chapecó e Irani.
Dentre os objetivos da Entidade Executiva, se destaca o fortalecimento do Comitê através de capacitação e qualificação técnica sobre a gestão adequada e integrada das águas, junto aos membros, bem como aos usuários de águas e a toda sociedade.
O Comitê Chapecó e Irani já possui calendário de algumas atividades definidas para este ano. No dia 06 de fevereiro, está agendada a primeira reunião do ano, a da Câmara Técnica do Rio Uruguai (CTRU). Em 27 de março, acontecerá a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO). Em 26 de junho de 2024, ocorrerá a segunda AGO, na qual será realizada a posse das Organizações-membro selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas (ASP), mandato 2024-2028. Já a terceira AGO será realizada na data de 08 de novembro de 2024.
Ainda no mês de março, membros do Comitê Chapecó e Irani estarão presentes no ERCOB Sul em Florianópolis, nos dias 20,21 e 22. Este grande evento está sendo organizado pelos Fóruns Catarinense, Paranaense e Gaúcho, sob coordenação geral do Senhor Clenoir Antônio Soares, atual presidente do Comitê Chapecó e Irani.
A Entidade Executiva também já definiu seu Plano de trabalho para 2024, pautado no Edital da FAPESC nº 32/2022. Para o para o Comitê Chapecó e Irani, o Plano foi deliberado na AGO do dia 09/11/2023. Resumidamente, durante o ano, deverão ser organizadas e assessoradas pelo menos oito reuniões (AGO e Câmara Técnica); três capacitações técnicas com temas aprovados pelo Comitê; desenvolvimento de um projeto que integre as linhas estratégicas contidas no Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó e no Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina; elaboração do planejamento estratégico do Comitê, além de publicações de matérias e dos Informativos das águas, seguindo os moldes do ano anterior.
Assembleias Setoriais Públicas (ASP)
As Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), respaldadas pela resolução nº19/2017 do CERH, são destinadas à seleção das organizações-membro dos Comitês. Desde o dia 16 de novembro de 2023, está aberto o edital de convocação da ASP do Comitê Chapecó e Irani. O edital tem como finalidade eleger as Organizações-membro dos três segmentos que compõem o Comitê Chapecó e Irani: 1) Usuários da Água; 2) População da Bacia; e, 3) Órgãos da Administração Federal e Estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos.
O edital completo pode ser acessado pelo link: https://www.aguas.sc.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=2315&Itemid=1264&jsmallfib=1&dir=JSROOT/Comite+Rio+Chapeco+e+Irani/Legislacoes/Comite/editais/Assembleia+Setorial+Publica+2024+2028
Segundo o presidente do Comitê Chapecó e Irani, Clenoir Antônio Soares, as ASP são extremamente importantes porque permitem ajustes, recondução e renovação na composição do Comitê, a cada quatro anos. O processo de seleção das Organizações-membro para o mandato 2024-2028 deve ocorrer de forma transparente e imparcial. Essa é uma grande oportunidade para que a sociedade possa participar da gestão dos recursos hídricos do Comitê Chapecó e Irani. O presidente, reforça o convite a todas as entidades que tenham interesse em compor o Comitê nos próximos quatro anos, que façam suas inscrições e tendo quaisquer dúvidas, contatem o Comitê através do endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
